Veja como será o julgamento de Moraes no STF

O julgamento do ministro Alexandre de Moraes chega ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), em uma sessão extraordinária marcada para começar às 10h. A Corte vai analisar a Petição 16.662, que trata do relatório da Polícia Federal sobre uma troca de mensagens entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente no âmbito do caso Master. O rito da sessão foi definido pela Presidência do STF e prevê etapas específicas, da abertura dos trabalhos até a proclamação do resultado pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin.

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A sessão desta terça representa um dos momentos mais tensos da história recente do tribunal. Isso porque o material que será analisado pelos ministros envolve diretamente um colega de Corte e chegou ao conhecimento público após uma decisão do ministro André Mendonça, relator do caso Master, de retirar o sigilo sobre as conversas. O episódio provocou uma crise interna, com embates entre gabinetes e trocas de ofícios nos últimos dias.

Como funciona a dinâmica da sessão no STF

A programação divulgada pela Presidência do STF organiza o julgamento de Alexandre de Moraes em uma sequência de etapas regimentais. Confira como será conduzida a sessão, do início ao fim:

1. Abertura dos trabalhos às 10h, seguida da leitura e aprovação da ata da sessão anterior da Corte.
2. Saudação de praxe do presidente aos demais ministros presentes no plenário.
3. Pregão do processo, momento em que o caso é formalmente chamado para julgamento.
4. Leitura do relatório pelo ministro relator (Edson Fachin), com a delimitação do objeto que será julgado.
5. Manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), quando facultada, além de eventuais sustentações orais das partes envolvidas.
6. Apresentação do voto do relator, seguida da votação dos demais ministros na ordem regimental.
7. Proclamação do resultado final pelo presidente do STF, encerrando a sessão.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet, conforme confirmado pelo próprio tribunal. Até a divulgação do rito, o STF não havia confirmado se Alexandre de Moraes participará da sessão que trata do seu próprio caso, nem se o ministro Dias Toffoli, que se declarou impedido de julgar temas ligados ao caso Master no início do ano, estará presente.

Segurança reforçada marca o julgamento de Moraes

Diante da repercussão do caso, o acesso ao plenário do STF será restrito a pessoas com presença previamente confirmada pelo Cerimonial da Corte, e a entrada ocorrerá apenas pelos pontos indicados pela Polícia Judicial do tribunal. Todos os acessos contarão com detectores de metais e equipamentos de raio X, e os participantes passarão por inspeção de segurança antes de ingressar no local.

Uma medida chama atenção entre as regras definidas para a sessão: os celulares dos presentes serão guardados em sacolas de segurança lacradas e deverão permanecer desligados durante todo o julgamento. Também estão proibidos o consumo de alimentos e bebidas, além de qualquer tipo de manifestação dentro do plenário, que exige silêncio dos presentes ao longo dos trabalhos. A Esplanada dos Ministérios, por sua vez, ficará fechada na altura das bandeiras durante o período da sessão.

O que está por trás do julgamento de Alexandre de Moraes

O caso que leva Alexandre de Moraes ao centro do julgamento desta terça começou a ganhar contornos públicos no início de setembro, quando o ministro André Mendonça, relator do caso Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento reúne 52 mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso.

O material foi recuperado do celular apreendido de Vorcaro, e as respostas atribuídas a Moraes não puderam ser resgatadas pelos investigadores. Entre os trechos revelados, o ex-banqueiro aparenta compartilhar com o ministro um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. Em outro momento da troca de mensagens, Vorcaro busca informações sobre a operação da PF que resultaria em sua prisão.

A divulgação do relatório levou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a se manifestar pela anulação do documento produzido pela Polícia Federal. Segundo Gonet, André Mendonça teria investigado Alexandre de Moraes de forma irregular ao aprofundar as apurações sobre as conversas sem autorização prévia do plenário do tribunal, órgão que, na avaliação do procurador, é o único competente para autorizar esse tipo de diligência envolvendo um ministro da própria Corte.

O julgamento a respeito da atuação de André Mendonça está marcado para a próxima quarta-feira (24). Na próxima semana, a Corte avalia se o ministro será ou não investigado pela maneira com que atuou no que diz respeito aos procedimentos internos da Corte, ao tornar públicas as interações entre Moraes e Vorcaro. 

Entre as acusações sofridas por Mendonça, estão a de usurpar a direção de investigações, conduzir de forma irregular as tratativas de delação premiada do caso Master e irregularidades no direcionamento das investigações contra Moraes. 

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Quem vai decidir o julgamento de Moraes

Além de Edson Fachin, que assumiu a condução do processo após a sucessão de decisões conflitantes entre gabinetes, o plenário do STF é formado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça, ex-relator do caso Master. Como mencionado, a participação de Alexandre de Moraes e de Dias Toffoli na sessão ainda não havia sido confirmada pelo tribunal até a divulgação do rito.

Até esta terça, a crise no STF deve continuar no centro das atenções, com desdobramentos que podem se agravar nas próximas semanas. Para se manter informado do desenrolar político e jurídico do caso, continue acompanhando o Portal Paranaíba Mais.