SUS terá que oferecer sonda especial para crianças atendidas em Uberlândia
A decisão atende a ação do MPF, que apontou falhas na implementação da sonda especial já incorporada em 2021
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A Justiça Federal determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS), o Estado de Minas Gerais e o município de Uberlândia assegurem o fornecimento de uma sonda especial, do tipo botton, a pacientes pediátricos da rede pública de saúde. Essa sonda proporciona maior conforto e segurança às crianças na hora do atendimento.
A decisão atende a ação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou falhas administrativas na implementação da tecnologia já incorporada ao SUS desde 2021.
Sonda especial
A sonda, feita de silicone e conectada diretamente ao estômago, possui uma válvula unidirecional que reduz episódios de refluxo e proporciona maior conforto e segurança às crianças. Segundo o MPF, a ausência de oferta regular obrigava famílias a recorrerem à Justiça para obter o insumo, comprometendo o direito constitucional à saúde e à alimentação adequada.
A investigação conduzida pelo órgão constatou que a negativa de fornecimento não se limitava a casos isolados, mas refletia uma deficiência estrutural do sistema.
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Embora a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) tenha recomendado, por unanimidade, a adoção da sonda botton em 2021, a falta de codificação específica na tabela de procedimentos do SUS impediu o financiamento e a distribuição do material.
Posicionamento da prefeitura de Uberlândia
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que respeita as decisões judiciais e que tomou conhecimento da sentença proferida no âmbito da ação civil pública relacionada ao fornecimento de sonda de gastrostomia tipo botton.
“A Administração Municipal, por meio de seu corpo técnico e jurídico, está analisando o conteúdo da decisão, seus fundamentos e os demais atos processuais, a fim de avaliar as providências cabíveis no âmbito administrativo e judicial”, informou a prefeitura.
A reportagem entrou em contato com o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, mas até o momento não obteve resposta.
Prazo de inclusão
Conforme a Justiça Federal, o SUS deverá, no prazo de 180 dias, incluir a sonda na Tabela SIGTAP e definir o fluxo de custeio federal. Já o Estado de Minas Gerais e o município de Uberlândia terão de fornecer o equipamento a todos os pacientes com indicação médica, sem a necessidade de ações judiciais individuais.
A decisão tem validade em toda a Subseção Judiciária de Uberlândia e reforça a obrigação do poder público de efetivar políticas de saúde já reconhecidas oficialmente.
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Sonda facilita pacientes
A sonda botton é um dispositivo de silicone projetado para nutrição e administração de medicamentos direto no estômago. Ele fica rente à pele do abdômen, sendo mais discreto e confortável do que as sondas de gastrostomia tradicionais.
Ao contrário da sonda convencional (que possui um tubo longo externo preso ao corpo), o botton fica plano na altura da pele. Para alimentar o paciente ou administrar medicamentos, um tubo extensor deve ser conectado ao botão. Após o uso, o extensor é removido, o que aumenta a mobilidade e facilita o dia a dia, principalmente em crianças e adolescentes.
