Caso Vitória Alyce: MPMG denuncia médica e mais 3 por homicídio culposo
Denúncia do Ministério Público por homicídio culposo atinge médica, maqueiro e equipe de enfermagem envolvidos em caso de Uberlândia; órgão pede R$ 50 mil em indenização para a família
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia de homicídio culposo contra a médica investigada pela morte da estudante Vitória Alyce, em abril de 2024, em Uberlândia, e outros três profissionais de saúde envolvidos no caso.
Na denúncia, além da pena poder ser definida de um a três anos de reclusão, os réus ainda devem receber aumento de 1/3 na pena, por falta de cumprimento da regra técnica da profissão ou omissão de socorro.
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Além da responsabilização criminal, o Ministério Público requer que a Justiça fixe uma indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais.
Com a denúncia formalizada, a médica, o maqueiro e duas enfermeiras serão citados para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias. O MPMG já determinou nove testemunhas para serem ouvidas nas próximas fases do processo.
Médica recusa acordo e maqueiro descumpre condições
O avanço do caso aconteceu após uma audiência realizada na sede do MPMG em Uberlândia, nesta segunda-feira (13), na qual a médica denunciada, representada por seu advogado, manifestou o desinteresse na celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Com a recusa, ela optou por exercer seu direito de defesa no curso regular da ação penal.
Outro desdobramento envolve o maqueiro denunciado no caso. Segundo a defesa da vítima, ele havia confessado o crime anteriormente e firmado um acordo com a Justiça, mas descumpriu as condições estabelecidas no termo.
Em razão disso, o MPMG determinou a perda do benefício, e o profissional também responderá ao processo penal em seu curso regular, ao lado dos demais corréus.
Diante disso, o promotor pediu o andamento do processo e solicitou o envio do caso ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para investigar a conduta dos médicos envolvidos.
Família aguarda esclarecimento
Em nota oficial enviada pela defesa, a família de jovem destaca que a evolução processual representa um importante passo para evitar a “banalização da morte da estudante”.
Ainda reforçam que o objetivo principal da ação sempre foi o esclarecimento integral das circunstâncias que levaram ao óbito da jovem de 19 anos, buscando a responsabilização de todos os que contribuíram para o resultado e cobrando medidas que evitem que novas tragédias aconteçam no atendimento público de saúde do município.
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