CNH sem autoescola? Projeto do Governo pode afetar escolas de condução de Uberlândia

Um projeto apresentado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, visa acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH), nas categorias A e B, de motocicletas e veículos de passeio, respectivamente. A informação foi confirmada nesta terça-feira (29). No entanto, ainda é necessário a aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans), a exigência será mantida.

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O objetivo do Ministério dos Transportes é democratizar o acesso da população à CNH, que atualmente tem um custo de cerca de R$ 3,1 mil. Essa despesa poderá ser reduzida em até 80% com a mudança prevista no projeto.

“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, disse o ministro.

Hoje, são exigidas no mínimo 20 aulas práticas na autoescola para realizar a prova prática. Caso a mudança entre em prática, as autoescolas continuariam oferecendo aulas.

Conforme dados do Ministério dos Transportes, cerca de 54% da população não dirige ou dirige sem a habilitação. Com base nisto, a proposta pretende aumentar a segurança no trânsito ao diminuir o custo de tirar a carteira.

Custos para tirar a CNH

Além das despesas com a autoescola, que incluem a taxa para retirar a licença de aprendizagem, o aluguel do veículo e os valores das aulas, o processo para tirar a 1ª habilitação na categoria A e B possuem taxas específicas a serem pagas para o estado de Minas Gerais. Veja abaixo os valores, segundo o governo estadual:

• Taxa para obter a 1ª habilitação: R$ 110,62
• Exame médico: R$ 221,85 (pago na clínica)
• Exame psicotécnico: R$ 221,85 (pago na clínica)
• Taxa da prova de legislação: R$ 110,62
• Taxa da prova de direção de veículo: R$ 110,62

Impacto em autoescolas de Uberlândia

Em consulta ao site da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais, o município de Uberlândia possui 46 centros de formação de condutores (CFC) credenciados.

Se o projeto do Ministério dos Transportes for colocado em prática, as autoescolas poderão continuar oferecendo aulas de legislação e de direção de motos e carros. No entanto, não será obrigatório que os cidadãos façam essas aulas para conseguir tirar a CNH.

Ao Paranaíba Mais, uma diretora de ensino de uma autoescola de Uberlândia, que não quis se identificar, afirmou que não acredita que o projeto será aprovado, mas que seja apenas uma especulação. Para ela, a autoescola possui um importante trabalho na formação de motoristas conscientes.

“Todo ano eles saem com essa conversa aí. Só que existe uma estatística maior de acidentes de trânsito e é aí que eles [os projetos de tirar a obrigatoriedade da autoescola] nunca dão certo, por quê? Se as pessoas já fazem aula, já têm consciência e a mortalidade aumenta cada dia mais, é bem provável de eles estarem fazendo valer essa lei aí”, comentou.

Segundo a diretora de ensino, a possibilidade já é abordada desde 2017, mas até agora ela não viu ser colocada em prática. No entanto, ela acredita que pode haver mudanças nas autoescolas, como foi o caso da possibilidade de ofertar aulas de legislação online.

“Eles estão falando [sobre o projeto], mas eu acho que isso é acabar com uma empresa que dá lucro para o Estado, para o país. E acabar por quê? Não tem por quê. Pode ter algumas alterações para melhorar. O governo deveria baixar as taxas”, disse ela.