Minas Gerais concentra quase metade dos resgatados por trabalho escravo no Brasil

Minas Gerais concentrou quase metade dos trabalhadores resgatados por trabalho escravo durante a Operação Resgate VI, realizada em todo o Brasil ao longo do mês de agosto. Dos 479 trabalhadores libertados em todo o país, 208 estavam em Minas Gerais, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (09).

A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Ao todo, foram realizadas 231 fiscalizações entre 1º e 31 de agosto.

Entre os trabalhadores resgatados em todo o país estavam 75 mulheres, 13 crianças e 66 estrangeiros, provenientes de países da América do Sul e da África.

Trabalhadores resgatados por estado

Os números completos mostram o estado mineiro com o maior índice de trabalho escravo no país: MG – 208/ SP – 58/ AM – 42/ PI – 40/ RN – 37/ PB – 20/ RS -15/ BA – 15/ PE – 14/ RR – 6/ MS – 6/ CE – 5/ MA – 4/ PA – 3/ MT – 2/ AC – 1/ DF – 1/ AP – 1/ RJ – 1.

Trabalho escravo no Triângulo Mineiro

Um dos principais casos registrados em Minas Gerais ocorreu em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, onde trabalhadores migrantes foram encontrados em condições degradantes durante a colheita manual de batatas em uma fazenda na zona rural.

A maioria das vítimas era formada por senegaleses e migrantes de Burkina Faso. Segundo a fiscalização, eles trabalhavam sem registro em carteira e enfrentavam diversas violações trabalhistas.

Entre os problemas identificados estavam a falta de água potável, ausência de instalações sanitárias, inexistência de espaço adequado para refeições e falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Agricultura e construção civil concentram vítimas

O balanço da Operação Resgate VI também mostrou que o trabalho escravo permanece presente tanto no campo quanto nas cidades.

Mais da metade das fiscalizações ocorreu em áreas rurais, onde 292 trabalhadores foram resgatados. Entre os setores com maior número de vítimas estão a construção civil, com 85 resgates; o cultivo de café, com 53; o cultivo de cebola, com 47; e o cultivo de batata, com 44 trabalhadores resgatados.

Para o MPT, os números apontam para um problema estrutural ligado à informalidade e à vulnerabilidade social.

Mais de mil trabalhadores estavam sem registro

Além dos 479 trabalhadores resgatados, as equipes de fiscalização encontraram 1.192 trabalhadores sem registro formal de emprego e identificaram outras irregularidades relacionadas ao trabalho infantil e ao descumprimento de normas de saúde e segurança.

Durante a operação, o MPT firmou três Termos de Ajuste de Conduta e ajuizou quatro ações civis públicas para responsabilizar empregadores e exigir a correção das irregularidades.

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Acordo judicial em Patos de Minas

Criada em 2021, a Operação Resgate reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, garantir proteção às vítimas e adotar medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais contra os responsáveis.

Denúncias de situações semelhantes podem ser feitas de forma sigilosa ao Ministério Público do Trabalho.

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