Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em Presidente Olegário

Dois trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria localizada na zona rural de Presidente Olegário, no Alto Paranaíba, após uma fiscalização que constatou condições análogas à escravidão. A operação foi realizada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Militar de Patos de Minas.

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Durante a inspeção, os órgãos identificaram irregularidades como servidão por dívida, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e de alojamento, além da ausência de registro formal dos trabalhadores. Os dois empregados tiveram o vínculo empregatício reconhecido e receberam, juntos, R$ 12.039,33 em verbas rescisórias.

Denúncia apontava cerca de 20 trabalhadores

A fiscalização foi desencadeada após uma denúncia informar que aproximadamente 20 pessoas trabalhavam na carvoaria sem registro em carteira e em condições degradantes.

No entanto, no momento da operação, apenas dois trabalhadores estavam no local. Segundo o MPT, a situação encontrada foi suficiente para caracterizar a submissão a condições análogas às de escravo, conforme prevê a legislação brasileira.

Jornada sem descanso e controle por dívida

Os relatos colhidos pela Auditoria-Fiscal do Trabalho revelaram uma rotina marcada pela ausência de horários definidos e pela necessidade de monitorar os fornos de carvão continuamente.

“Não tem horário certo de trabalhar. Fico o tempo todo por conta dos fornos, olho os fornos que estão queimando a hora que precisa, de dia ou de noite”, relatou um dos trabalhadores.

Ele também afirmou que não tinha direito ao descanso semanal nem férias.

Outro ponto destacado pela fiscalização foi o sistema de pagamento. Segundo o trabalhador, o empregador fornecia alimentos adquiridos na cidade, mas descontava os valores diretamente do salário no momento do acerto.

“O empregador traz a alimentação da cidade conforme a lista que mando pelo WhatsApp. No dia do acerto desconta o valor dos mantimentos.”

Ainda conforme o depoimento, havia cerca de três meses que ele não recebia o pagamento integral, tendo recebido apenas pequenos adiantamentos nesse período.

Alojamentos apresentavam problemas de higiene e segurança

A fiscalização também encontrou irregularidades nas condições de trabalho. De acordo com o relato do trabalhador, não havia banheiro próximo aos fornos, obrigando os empregados a utilizarem áreas de mata para necessidades fisiológicas.

Em relação aos equipamentos de proteção individual (EPIs), ele informou ter recebido apenas luvas. A botina utilizada teria sido descontada do próprio salário, enquanto itens como protetor solar, chapéu ou touca não eram fornecidos.

Nos alojamentos destinados aos trabalhadores, os auditores encontraram uma série de irregularidades, entre elas:

• Paredes deterioradas;
• Janelas fechadas com tábuas;
• Colchões em más condições de conservação;
• Refrigerador oxidado;
• Quantidade insuficiente de alimentos;
• Problemas de higiene e segurança.

Segundo o procurador do Trabalho Hermano Domingues, o conjunto dessas irregularidades configurou trabalho em condições análogas à escravidão.

A conclusão levou em consideração a existência de servidão por dívida, em razão dos descontos e retenção de parte dos salários, a jornada exaustiva, pela necessidade de acompanhar os fornos durante o dia e a madrugada, e as condições degradantes verificadas tanto na frente de trabalho quanto nos alojamentos.

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Trabalhadores receberam verbas rescisórias e seguro-desemprego

Após o reconhecimento do vínculo empregatício, os dois trabalhadores receberam R$ 12.039,33 em verbas rescisórias. O valor contempla saldo de salário, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio indenizado e demais direitos previstos na legislação trabalhista.

Além disso, ambos tiveram acesso ao seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados.

Em nota, o procurador do Trabalho Hermano Domingues e o auditor-fiscal Deusdedit Rodrigues de Sá Júnior informaram que o reconhecimento do vínculo foi fundamental para garantir a apuração e o pagamento das verbas trabalhistas devidas.

O Ministério Público do Trabalho informou que continuará adotando medidas para regularizar o ambiente laboral da propriedade. Entre as providências previstas estão a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento de ação judicial para buscar indenizações complementares aos trabalhadores e impedir que outras pessoas sejam submetidas às mesmas condições.

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