Maioria africana: 44 trabalhadores são resgatados em condições degradantes no Triângulo Mineiro
Maioria dos trabalhadores era formada por migrantes do Senegal e de Burkina Faso; fiscalização encontrou funcionários sem registro e sem acesso à água potável
Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e pela Polícia Federal resgatou 44 trabalhadores submetidos a condições semelhantes às de escravo em uma fazenda localizada na zona rural de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro.
A maioria dos trabalhadores resgatados era formada por migrantes africanos provenientes do Senegal e de Burkina Faso. Também foram encontrados trabalhadores brasileiros que atuavam na mesma atividade: a colheita manual de batatas.
Irregularidades nas condições de trabalho
Durante a fiscalização, os órgãos identificaram uma série de irregularidades nas condições de trabalho. Os funcionários não tinham registro em carteira, não contavam com instalações sanitárias adequadas, água potável, equipamentos de proteção individual (EPIs) ou espaço apropriado para realizar as refeições.
Também foram constatadas irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, ao transporte dos trabalhadores e às condições de saúde e segurança no ambiente laboral.
Segundo a fiscalização, as condições encontradas caracterizaram trabalho semelhante ao de escravo na modalidade de condições degradantes de trabalho, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.
Trabalhadores recebiam por produção
De acordo com os fiscais, os trabalhadores eram remunerados exclusivamente conforme a quantidade produzida. Na tentativa de aumentar os ganhos, muitos deixavam de fazer pausas adequadas para descanso e alimentação.
As refeições eram realizadas diretamente no solo e nas próprias frentes de trabalho, sem qualquer estrutura de apoio.
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O procurador do Trabalho Fabricio Borela Pena, que participou da fiscalização, relatou a gravidade das condições encontradas.
“Os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas nas próprias áreas de cultivo, incluindo mulheres, em situação de completo aviltamento à dignidade humana”, disse o procurador.
Resgatados receberam atendimento
Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados à Gerência Regional do Trabalho em Uberlândia, onde foram realizados os procedimentos necessários para o cálculo das verbas trabalhistas e rescisórias e para a emissão das guias de seguro-desemprego destinadas às vítimas de trabalho escravo.
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Os trabalhadores também receberam atendimento jurídico, psicológico, médico e odontológico por meio do Programa Multidisciplinar de Extensão Mais Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Empregador terá de pagar indenizações
Durante as negociações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho, o empregador firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assumindo compromissos para corrigir as irregularidades e evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
O acordo também estabeleceu o pagamento de indenizações aos trabalhadores resgatados e uma compensação por danos morais coletivos.
Ao todo, foram destinados:
R$ 474.165,57 em verbas trabalhistas e rescisórias;
R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais;
R$ 80 mil por dano moral coletivo.
Somados, os valores chegam a R$ 879.165,57, sem considerar os autos de infração que ainda serão lavrados pelo Ministério do Trabalho.
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