Operação resgata 89 trabalhadores em condições degradantes na Zona da Mata
Fiscalização foi realizada em propriedades rurais dos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu; veja como era a situação dos trabalhadores
Uma força-tarefa entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho em Minas Gerais e Polícia Federal (PF) resgatou 89 trabalhadores em condições degradantes, atuando na colheita de café na Zona da Mata mineira.
Durante a fiscalização em propriedades rurais dos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, as equipes verificaram que todos exerciam as atividades sem registro na Carteira de Trabalho (CTPS).
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Condições degradantes em trabalho semelhante à escravidão
Segundo o MPT, as frentes de trabalho eram divididas entre três propriedades: uma com 45 trabalhadores, outra com 32 e a terceira com 12. E entre os resgatados havia mulheres.
Também foi identificado nas propriedades que:
- Não havia instalações sanitárias, obrigando as equipes a utilizarem áreas de mata para as necessidades fisiológicas;
- Não havia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Os alojamentos estavam sem condições mínimas de higiene, conforto e dignidade.
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Vítimas devem receber R$ 654 mil em rescisórias
A atuação permitiu a quitação de cerca de R$ 654,6 mil em verbas rescisórias às vítimas. O MPT propôs quatro Termos de Ajuste de Conduta (TACs) aos produtores e já obteve a assinatura de um deles.
Caso os demais empregadores não assinem os termos voluntariamente, o MPT informou que ajuizará ações na Justiça do Trabalho. Uma das produtoras notificadas ainda precisa quitar o valor integral devido, sob pena de medidas judiciais e administrativas.
Alerta recorrente na safra de café
O resgate na Zona da Mata acende o alerta para as condições de trabalho em Minas Gerais e se soma a outro caso grave registrado nesta semana na região.
No último dia 21 de julho, 32 trabalhadores foram resgatados em uma fazenda de café em Perdizes, no Alto Paranaíba. Na ocasião, a Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou a ausência de água potável, falta de EPIs, ausência de sanitários e alojamentos irregulares.
A operação no Alto Paranaíba resultou no pagamento de R$ 1,09 milhão aos trabalhadores entre verbas rescisórias, indenizações por danos morais e recolhimentos. O Ministério do Trabalho reforça que denúncias sobre trabalho semelhante à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Acompanhe no Paranaíba Mais todos os detalhes da operação e outras notícias do Alto Paranaíba.
