32 trabalhadores são resgatados de condições semelhantes à escravidão no Alto Paranaíba

Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes à escravidão durante uma fiscalização em uma fazenda produtora de café na zona rural de Perdizes, no Alto Paranaíba. A ação da Auditoria-Fiscal do Trabalho ocorreu no último dia (21) e foi divulgada nesta segunda-feira (27), após a conclusão dos procedimentos necessários para garantir a proteção das vítimas e as medidas trabalhistas.

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De acordo com a fiscalização, os trabalhadores atuavam na colheita manual de café sem registro dos contratos de trabalho, submetidos a jornadas prolongadas e sem acesso a condições adequadas de saúde, higiene e segurança.

Fiscalização encontrou trabalhadores sem registro e sem estrutura básica

Durante a inspeção, os auditores-fiscais identificaram uma série de irregularidades trabalhistas e violações às normas de segurança no ambiente de trabalho.

Segundo o levantamento realizado na propriedade rural, os 32 trabalhadores não possuíam registro prévio em carteira de trabalho e exerciam as atividades sem garantias básicas previstas na legislação.

Entre as irregularidades encontradas estavam:

• ausência de fornecimento de água potável nas frentes de trabalho;
• falta de instalações sanitárias;
• inexistência de local adequado para refeições e descanso;
• ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs);
• falta de exames médicos admissionais;
• ausência de materiais para primeiros socorros;
• falta de comprovação de vacinação antitetânica;
• inexistência de medidas para prevenção de riscos ergonômicos.

A fiscalização também constatou que os trabalhadores eram submetidos a longas jornadas sem intervalos regulares durante a atividade de colheita.

Empregador deverá pagar cerca de R$ 1,09 milhão aos trabalhadores

Após a identificação das irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou a interrupção imediata das atividades de colheita e notificou o empregador para realizar a regularização dos vínculos trabalhistas, além do pagamento das verbas devidas.

Durante a operação, foi garantido aos trabalhadores o pagamento de aproximadamente R$ 1,09 milhão.

O valor inclui:

• R$ 410 mil em verbas rescisórias;
• R$ 608 mil em indenizações por danos morais individuais;
• aproximadamente R$ 60 mil em recolhimentos trabalhistas.

Também foram emitidas guias para o seguro-desemprego do trabalhador resgatado. O benefício garante o pagamento de seis parcelas no valor de um salário mínimo cada, oferecendo suporte financeiro temporário enquanto os trabalhadores buscam uma nova oportunidade no mercado.

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Operação contou com apoio do MPT e da PMMG

A fiscalização foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

A atuação integra as ações de combate a situações de exploração trabalhista no país, com objetivo de assegurar o cumprimento das normas de proteção ao trabalhador e impedir práticas que violem direitos fundamentais.

Casos de trabalho em condições semelhantes à escravidão podem ser denunciados por meio do Sistema Ipê, plataforma da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A ferramenta permite o envio de denúncias de forma segura e anônima e auxilia os órgãos de fiscalização na identificação de possíveis irregularidades.

Acompanhe no Paranaíba Mais todos os detalhes da operação e outras notícias do Alto Paranaíba.