Conselho Tutelar orienta famílias após denúncia de abuso em escola de Uberlândia

Após o registro de uma denúncia de agressões e suspeita de violência sexual contra um estudante de 13 anos dentro de uma escola estadual em Uberlândia, o caso acendeu um alerta sobre a importância da atenção ao comportamento de crianças e adolescentes.

A reportagem da TV Paranaíba conversou com Bianca Cardoso, conselheira tutelar, para detalhar como pais, responsáveis e educadores devem agir diante de suspeitas ou violações de direitos, além de explicar o fluxo de atendimento na cidade.

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Sinais de alerta em casa e na escola

Segundo a conselheira tutelar, a garantia de direitos primária das crianças e adolescentes cabe à família, que precisa estar atenta ao comportamento no dia a dia. Mas a profissional alerta que, na escola, o papel também pode somar: “Quando a família não consegue detectar o problema, compete à escola passar a ver se tem transtorno de comportamento, se aquele aluno diminuiu o rendimento escolar ou se não está querendo retornar ao ambiente escolar”.

No caso da criança que teria sido abusada por outros alunos, foi destacado que ela possui diagnósticos laudados de Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Deficiência Intelectual Moderada e Transtorno Misto Ansioso e Depressivo.

Nessas situações, de crianças que já possuem laudos e condições específicas, ou até mesmo tratando-se de mãe atípicas, a atenção deve ser redobrada para alterações sutis. “Essas mães atípicas já veem transtornos de comportamento dos filhos, mas às vezes esses transtornos começam a ser diferentes, e é onde se procura auxílio”, explica Bianca Cardoso.

Segundo a profissional, caso ocorra qualquer suspeita ou confirmação de maus-tratos, violência física ou sexual, a escola tem obrigação legal de notificar o Conselho Tutelar de imediato.

Em Uberlândia, o conselho fica localizado dentro do Complexo Social Iracema Marques, na Rua Varginha, n° 149, no bairro Daniel Fonseca

Profissional do Conselho Tutelar orienta como agir:

Diante de uma suspeita, surge a dúvida sobre como dialogar com a criança. A orientação do Conselho Tutelar é evitar questionamentos exaustivos e direcionar a vítima aos serviços especializados para não gerar revitimização, situação em que a criança precisa repetir o relato traumático para múltiplos órgãos.

“Existe a Lei da Escuta Protegida. A criança não pode ser revitimizada sendo perguntada no Conselho Tutelar, na Polícia Civil, na escola ou em vários órgãos. Por isso existe o fluxo correto”, reforça a conselheira.

Fluxo de atendimento:

Segundo a profissional, assim que o Conselho Tutelar é acionado e constata a violação de direitos, são aplicadas as medidas de proteção necessárias:

• Atendimento Médico e Pericial: É feita a requisição ao Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU), que conta com equipe multidisciplinar (médico, psicólogo e assistente social) no fluxo de atendimento à violência sexual, onde são feitos exames e relatórios encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente.
• Acompanhamento Contínuo: Após a urgência, a vítima é agendada no programa NUA VIDAS, serviço especializado de Uberlândia voltado ao acolhimento e tratamento prolongado da criança e da família até que os impactos do trauma sejam minimizados.
• Suporte Social: O Centro de Referência Especializado na Assistência Social (CREAS) é acionado para realizar o acompanhamento e o estudo social do núcleo familiar.

Para acompanhar atualizações do caso da criança que teria sido abusada e outras notícias sobre segurança no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, acesse o portal Paranaíba Mais.