Julgamento no STF termina sem decisão e com muitas dúvidas
STF encerra julgamento após pedido de vista de Dino durante análise sobre processos do Banco Master; sessão da próxima semana pode ser afetada pela suspensão
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratava sobre o ministro Alexandre de Moraes foi encerrado sem decisão, após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A sessão foi finalizada enquanto a Corte analisava uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes para juntar os processos relacionados ao Banco Master, envolvendo Moraes e o também ministro André Mendonça. Com o pedido de vista neste contexto, a realização da sessão marcada para a próxima semana está em dúvida. O Tribunal ainda não se manifestou a respeito de quando a matéria voltará a ser discutida.
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Mudança do mérito e pedido de vista durante julgamento no STF
No início do julgamento no STF, o mérito era a abertura de investigações formais contra Moraes, após Mendonça tornar públicas mensagens atribuídas ao ministro com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Contudo, após uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, a Corte passou a decidir se iria juntar todos os processos do Banco Master, envolvendo em um só processo os julgamentos antes separados: a abertura de investigação contra Moraes e o processo que analisa a condução das investigações por parte de Mendonça.
A votação chegou a 4 a 4 durante a sessão, mas o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino interrompeu a análise. Como o voto de Dino deixou de ser contabilizado após a solicitação de mais tempo para examinar o processo, o presidente do STF, Edson Fachin, encerrou a sessão com placar provisório de 4 a 3.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise separada. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos procedimentos.
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Com a suspensão, o Supremo ainda não concluiu a discussão sobre a forma de tramitação dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A definição deverá ocorrer quando o julgamento for retomado. Como o pedido de vista aconteceu durante uma votação a respeito da processualidade dos dois julgamentos, a sessão marcada para a próxima semana pode não acontecer.
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