Dark Horse: Dino quebra sigilo de investigações sobre filme de Bolsonaro

Dark Horse, a cinebiografia dedicada à trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a ganhar destaque neste domingo (13) após decisão do Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino determinou a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia paulista nas investigações sobre o suposto desvio de emendas parlamentares usadas para bancar a produção do filme.

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Pela decisão, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo terá que repassar à Polícia Federal o conteúdo integral extraído dos celulares apreendidos pela Polícia Civil paulista em junho. Até então, a análise técnica desse material estava restrita às equipes de perícia do estado.

Dino cita precedente de Mendonça para justificar decisão sobre Dark Horse

Para fundamentar a abertura do material, Dino recorreu a uma decisão tomada em 1º de setembro pelo ministro André Mendonça, que retirou o sigilo de diálogos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso e dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

“Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, registrou Dino em seu despacho.

O ministro acrescentou que a medida busca equiparar o tratamento dado a investigados em situações semelhantes. “Com isso, creio que estou a zelar pela igualdade de todos perante a lei, já que todos os mencionados nos mesmos autos ou em autos paralelos, mas em idênticas situações, devem receber o mesmo tratamento, desde a abertura das investigações”, afirmou.

Segundo o magistrado, o princípio deve valer de forma ampla sempre que figuras públicas estejam sob suspeita em apurações conectadas. “Por exemplo, se proprietários de bancos, políticos ou magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos, todas as investigações devem ter marcha congruente, com ampla publicidade”, defendeu, citando nomes, dados financeiros, contas, fundos movimentados e conversas de aplicativos de mensagens como exemplos de informações que devem ser tornadas públicas.

A liberação alcança o acervo reunido pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores, ligada ao Foro Central Criminal da Barra Funda, na comarca de São Paulo.

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Operação Make Up e o financiamento do filme Dark Horse

A quebra de sigilo desta semana dá sequência a uma série de medidas assinadas por Dino nos últimos dias. Na quinta-feira (10), o ministro havia autorizado a Operação Make Up, que resultou no cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal.

Entre os alvos da ação estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário de Cultura no governo Bolsonaro e um dos roteiristas da cinebiografia, além da empresária Karina Gama.

O ministro relata um inquérito aberto a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades vinculadas a Karina Gama, o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

De acordo com a CGU, parte dos recursos deveria financiar projetos esportivos do Instituto Conhecer Brasil na cidade de Pirassununga, no interior paulista, mas a execução das ações não foi comprovada. A Polícia Federal encontrou indícios de que o dinheiro teria sido direcionado, na verdade, para custear a produção de Dark Horse.

Na avaliação do ministro, as apurações reforçam a hipótese de um esquema mais amplo de desvio de recursos públicos, com foco em emendas parlamentares federais e em repasses da prefeitura de São Paulo. “No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo”, escreveu.

Dino também mencionou uma suposta conexão com a facção criminosa PCC, ainda em caráter investigativo. “Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC, consoante linha investigativa mencionada nos autos. Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que, no terreno hipotético da investigação, ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, observou o relator.

Entenda o caso Dark Horse

As investigações sobre o filme Dark Horse envolvem diferentes frentes de apuração. Uma delas trata de repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro para custear a produção, supostamente a pedido do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro.

Com o avanço simultâneo das apurações da Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo, a tendência é que novos documentos e trocas de mensagens relacionados ao caso Dark Horse venham a público nas próximas semanas.

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