Plantas aquáticas: Prefeitura de Uberlândia estuda decretar situação de emergência

A crise provocada pela proliferação de plantas aquáticas no Rio Araguari pode levar a Prefeitura de Uberlândia a decretar situação de emergência. A informação foi revelada pelo diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Rodrigo Lacerda, em entrevista ao programa Política Cruzada, da TV Paranaíba, que será exibido neste domingo (6).

Segundo o diretor, a possibilidade já foi discutida diretamente com o prefeito Paulo Sérgio e está sendo analisada pelo setor jurídico do município. “Nos próximos dias, conforme for a evolução desse processo, existe sim essa possibilidade. Eu já conversei isso diretamente com o prefeito Paulo Sérgio, já estamos estudando, já temos a nossa procuradoria, o nosso jurídico estudando essa possibilidade”, afirma Lacerda.

A declaração ocorre dois dias depois de o próprio DMAE classificar como “risco iminente” a situação na Represa de Miranda e admitir a possibilidade de comprometimento do abastecimento de Uberlândia. O Sistema Capim Branco, ponto de preocupação das equipes técnicas, responde por cerca de 30% do abastecimento da cidade, alcançando aproximadamente 300 mil pessoas.

A preocupação é que a massa de macrófitas transportada pelo Rio Araguari avance até as estruturas de captação. Entre os riscos identificados estão o bloqueio mecânico das grades de captação e alterações de gosto e odor da água, que poderiam exigir medidas adicionais de tratamento.

O que significa decretar emergência?

Juridicamente, a situação de emergência é um instrumento previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ela caracteriza uma situação anormal provocada por desastre que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público e pode exigir recursos complementares de outros entes federativos.

A legislação permite que o próprio chefe do Poder Executivo municipal declare a situação quando houver necessidade de adoção de medidas imediatas ou excepcionais para enfrentar o problema. A finalidade é permitir uma resposta administrativa compatível com a gravidade e a urgência do cenário.

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Isso não significa que Uberlândia esteja prestes a ficar sem água. Significa que o município está avaliando se a evolução da proliferação de plantas aquáticas já justifica o reconhecimento formal de uma situação excepcional para ampliar e acelerar a capacidade de resposta do poder público.

Problema que ultrapassa os limites de Uberlândia

Na entrevista, Lacerda também chamou atenção para o fato de que o problema não se limita à estrutura municipal de abastecimento. “Claro que o DMAE tem o seu limite de atuação. A responsabilidade do DMAE, no que tange o abastecimento de água. Mas Indianópolis também, são municípios menores, Nova Ponte também, todos os outros municípios”, disse.

A dimensão regional é relevante porque a vegetação identificada na Represa de Miranda teria vindo a partir do reservatório da Usina de Nova Ponte. A Cemig confirmou a presença de algas e plantas aquáticas no reservatório e informou que houve abertura temporária das comportas em 16 de agosto, em operação determinada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

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Diante da possibilidade de a vegetação alcançar a captação que abastece parte significativa de Uberlândia, o município já avalia juridicamente se a situação exige a decretação de emergência. A decisão dependerá da evolução do fenômeno nos próximos dias.