Profissão de doula é regulamentada e muda parto no Brasil

A profissão de doula passa a ter regulamentação nacional a partir desta quarta-feira (8), após sanção do Governo Federal a um projeto aprovado pelo Congresso. A medida representa um marco para o reconhecimento dessas profissionais, que atuam no apoio físico, emocional e informativo às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

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A regulamentação da profissão de doula estabelece diretrizes claras sobre a atuação dessas profissionais e amplia o acesso das mulheres a um acompanhamento mais humanizado. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a nova legislação atende a uma demanda histórica e contribui para reduzir a violência obstétrica e o número de cesarianas desnecessárias no país.

A norma define que a presença da doula é um direito da gestante, tanto na rede pública quanto na privada, durante todo o trabalho de parto e no pós-parto imediato. Essa garantia não substitui o acompanhante já previsto em lei, mas amplia o suporte à mulher em um dos momentos mais delicados da vida.

Profissão de doula ganha regras e reconhecimento nacional

Com a regulamentação da profissão de doula, o exercício da atividade passa a exigir formação mínima, incluindo ensino médio completo e curso específico com carga horária de pelo menos 120 horas. Diplomas obtidos no exterior deverão ser revalidados no Brasil.

A lei também assegura a continuidade do trabalho de quem já atua na área há mais de três anos, reconhecendo a experiência acumulada dessas profissionais. De acordo com dados da Federação Nacional de Doulas do Brasil, mais de três mil doulas atuam no país, agora com respaldo legal mais robusto.

A presidente da entidade, Morgana Eneile, destacou que a regulamentação fortalece a imagem da categoria e elimina dúvidas sobre sua legitimidade dentro do sistema de saúde.

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Profissão de doula amplia humanização e apoio às gestantes

A atuação da doula envolve diferentes etapas da gestação. Durante o pré-natal, ela auxilia no acesso a informações baseadas em evidências científicas e incentiva o acompanhamento médico adequado. No momento do parto, oferece suporte com técnicas de respiração, orientação sobre posições mais confortáveis e métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos.

No pós-parto, o apoio continua com orientações sobre amamentação e cuidados com o recém-nascido. Esse acompanhamento contribui para uma experiência mais segura e acolhedora, além de fortalecer vínculos familiares.

Limites de atuação garantem segurança no atendimento

Apesar da ampliação do papel da profissão de doula, a legislação também estabelece limites claros. Essas profissionais não podem realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou manusear equipamentos hospitalares, garantindo que sua atuação seja complementar à das equipes de saúde.

A expectativa do Governo Federal é que a regulamentação contribua para um modelo de cuidado mais integrado e humanizado, alinhado às políticas públicas de saúde materna. A proposta também dialoga com outro projeto em tramitação que prevê a regulamentação da profissão de parteira tradicional, ampliando ainda mais o suporte às gestantes no país.