Detentas grávidas passam a ter acompanhante no parto em MG
Novo protocolo do sistema penitenciário de Minas assegura direito a acompanhante durante internação, com regras rígidas de segurança e controle
-
Detentas grávidas em Minas Gerais passam a contar com um novo direito. A partir de agora, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) autoriza que as gestantes indiquem uma pessoa de confiança para acompanhá-las durante o parto e no pós-parto imediato.
A medida vale para internas do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade (CRGPL) e busca garantir mais dignidade, acolhimento e suporte emocional durante o período de internação hospitalar.
Entenda as regras e critérios para detentas grávidas terem acompanhante
Para ter acesso ao hospital, o acompanhante escolhido deve ser maior de idade e estar previamente cadastrado no sistema penitenciário. Além disso, será submetido a procedimentos de identificação e revista antes de acompanhar a detenta.
Durante o período de internação, o protocolo estabelece restrições claras. Não será permitido o uso de aparelhos eletrônicos, como celulares, nem a entrada de alimentos sem autorização da equipe responsável.
Acompanhante no parto equilibra apoio e segurança
A iniciativa segue diretrizes da legislação federal e normas do Ministério da Justiça, com foco na humanização do atendimento às mulheres em situação de privação de liberdade. A presença de um acompanhante tem como objetivo garantir apoio emocional e auxílio nas necessidades básicas durante o parto, um momento considerado sensível e de alta vulnerabilidade.
Apesar do avanço, o protocolo mantém critérios rigorosos de segurança. A autorização pode ser suspensa a qualquer momento, caso haja risco à integridade da operação, da equipe de escolta ou dos profissionais de saúde.
Em situações específicas, como atendimentos em centros cirúrgicos ou unidades de terapia intensiva, a presença do acompanhante também poderá ser restringida por determinação médica ou por questões operacionais.
