Na TV Record, Lula defende investigação de ministros e reforma no Judiciário

Na noite desta terça-feira (15), o presidente Lula foi o primeiro participante da série de entrevistas aos presidenciáveis da TV Record. A participação no Jornal da Record foi a primeira oportunidade do candidato à reeleição a se pronunciar, ao vivo, a respeito do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratava da abertura de investigações contra o ministro Alexandre de Moraes, realizado também nesta terça. Ao comentar o assunto, Lula cobrou punição contra qualquer pessoa que tenha cometido crimes, clamou por investigações, criticou a condução das investigações pelo ministro André Mendonça e se comprometeu com uma reforma no Poder Judiciário. 

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A primeira pergunta dos jornalistas Eduardo Ribeiro e Mariana Godoy tratou da discussão ocorrida no STF. O presidente foi questionado sobre sua opinião a respeito do julgamento e se ele defende as investigações contra os ministros que foram expostos durante a crise do STF e as investigações do caso Master. 

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O que Lula pensa sobre a crise do STF?

Após falar que é muito difícil um torneiro mecânico dar palpite na Suprema Corte, Lula afirmou que “estamos em um momento muito importante no nosso país”. “Não há ninguém, absolutamente ninguém, que possa fugir de um julgamento se há suspeita contra ele”, afirmou. “Que se apure com todo o rigor. Que abra o sigilo de telefone de todo mundo. Aquilo que o André Mendonça guardou como segredo de Estado e só soltando o que interessava a ele, agora, precisa ser aberto à toda sociedade para ver quem estava mentindo nisso”. 

O presidente também falou que o presidente da Corte, Edson Fachin, tem “a faca e o queijo na mão” por ter todas as informações fora de sigilo, para “abrir tudo e saber quem fez o que na Suprema Corte. E quem fez, tem que ser punido e julgado”. Lula também mostrou indignação com o fato do tribunal estar perdendo credibilidade perante à população brasileira. 

Durante as falas, Lula não citou o ministro Alexandre de Moraes e citou os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, que não votaram no julgamento em contexto de suspeita de envolvimento ilícito com o caso master. “O Vorcaro é uma quadrilha que envolveu muita gente, em várias instâncias do Poder Judiciário e da classe política. É preciso investigar todos”.

O presidente também foi perguntado sobre propostas para mudar o funcionamento da Suprema Corte. “Não vou ficar fazendo julgamento precipitado. A primeira reforma no Poder Judiciário foi eu quem fiz. Eu acho que devemos ter uma reforma profunda no Poder Judiciário, em que a gente discuta o tempo de mandato, os critérios para a escolha do candidato e tem que ter algo claro: quem está no Poder Judiciário não pode estar querendo ficar rico”. 

“As pessoas não podem estar no Judiciário e um filho advogando, uma mulher advogando, um pai advogando. Ou seja, na própria Suprema Corte é preciso criar critérios de moralização do Poder Judiciário brasileiro”, apontou. “Na Suprema Corte, ninguém pode ficar sob suspeita. É importante apurar e quem tiver cometido erro que pague o preço que o povo brasileiro exige”, emendou.

O julgamento no STF

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratava sobre o ministro Alexandre de Moraes foi encerrado sem decisão, após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A sessão foi finalizada enquanto a Corte analisava uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes para juntar os processos relacionados ao Banco Master, envolvendo Moraes e o também ministro André Mendonça. Com o pedido de vista neste contexto, a realização da sessão marcada para a próxima semana está em dúvida. O Tribunal ainda não se manifestou a respeito de quando a matéria voltará a ser discutida. 

No início do julgamento no STF, o mérito era a abertura de investigações formais contra Moraes, após Mendonça tornar públicas mensagens atribuídas ao ministro com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Contudo, após uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, a Corte passou a decidir se iria juntar todos os processos do Banco Master, envolvendo em um só processo os julgamentos antes separados: a abertura de investigação contra Moraes e o processo que analisa a condução das investigações por parte de Mendonça. 

A votação chegou a 4 a 4 durante a sessão, mas o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino interrompeu a análise. Como o voto de Dino deixou de ser contabilizado após a solicitação de mais tempo para examinar o processo, o presidente do STF, Edson Fachin, encerrou a sessão com placar provisório de 4 a 3.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise separada. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos procedimentos. 

Com a suspensão, o Supremo ainda não concluiu a discussão sobre a forma de tramitação dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A definição deverá ocorrer quando o julgamento for retomado. Como o pedido de vista aconteceu durante uma votação a respeito da processualidade dos dois julgamentos, a sessão marcada para a próxima semana pode não acontecer.

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