Saiba por que Nunes Marques e Toffoli não votarão em julgamento sobre Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (15) a analisar se deve autorizar a abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes com base em um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens atribuídas a ele e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Antes da votação, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, e Dias Toffoli alegou suspeição por foro íntimo e também ficou fora do julgamento.

Com os dois afastamentos, o quórum da votação foi reduzido. A análise desta terça não significa que Moraes seja considerado culpado ou que tenha cometido crime. Os ministros vão avaliar se há elementos suficientes para autorizar uma investigação específica sobre a conduta do magistrado.

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Por que o STF analisa o caso

O caso chegou ao plenário após a divulgação de um relatório da PF que aponta trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro. O documento passou a ser analisado depois que o sigilo de parte do material foi derrubado no âmbito da Petição 16.662.

A controvérsia ganhou força depois que o ministro André Mendonça apresentou elementos relacionados às conversas e defendeu o aprofundamento da apuração. Moraes nega irregularidades e classificou o relatório como uma tentativa de desestabilizar a Corte.

Além de decidir sobre uma eventual investigação contra Moraes, o STF também vai analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar nulas as provas utilizadas no relatório da PF.

Nunes Marques deixa julgamento

Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se impedido e informou que não participaria da votação.

A justificativa está relacionada à possibilidade de o caso produzir efeitos no ambiente político-eleitoral, especialmente às vésperas das eleições. Nunes Marques também citou mensagens envolvendo seu filho e negou qualquer relação dele com o Banco Master. Após anunciar o impedimento, o ministro deixou o plenário.

O impedimento é diferente da suspeição. No primeiro caso, existe uma circunstância objetiva que afasta o magistrado do julgamento. Na suspeição, o afastamento está relacionado a uma razão pessoal ou subjetiva.

Toffoli também não votará

Dias Toffoli declarou-se suspeito por foro íntimo e também não participará da votação.

O ministro já havia deixado a relatoria de processos relacionados ao Banco Master após questionamentos sobre sua relação com pessoas ligadas ao caso. Toffoli nega irregularidades.

Mesmo sem votar, ele permaneceu no plenário e poderia se manifestar durante a sessão.

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Sessão começa com discussão no plenário

A sessão começou sob expectativa, em meio à crise interna que se agravou no STF nas últimas semanas. Moraes e André Mendonça estão em lados opostos da discussão, que envolve o relatório sobre Vorcaro e decisões tomadas no caso.

O primeiro momento de tensão no plenário ocorreu entre Edson Fachin, presidente do STF e relator do caso, e Flávio Dino. Dino tentou fazer um aparte durante a manifestação de Toffoli, e Fachin questionou a forma como o pedido de palavra foi feito. Os dois discutiram as regras do regimento interno da Corte.

Na abertura, Fachin afirmou que o STF atravessa um período delicado e defendeu que a Corte deve analisar fatos e questões jurídicas, e não pessoas.

“Tenho testemunhas”: Moraes acusa Mendonça durante bate-boca no STF

O ministro Alexandre de Moraes se exaltou durante a sessão e bateu boca com o ministro André Mendonça no plenário do STF. Durante a discussão, Moraes acusou Mendonça de ter exigido que a Polícia Federal (PF) incluísse seu nome em uma delação premiada e afirmou que ele estaria “a serviço de golpistas”.

“Tenho testemunhas!”, disse Moraes durante o embate.

Assista ao vídeo abaixo:

O que os ministros vão decidir

Antes dos votos, Fachin apresentou o relatório e delimitou o objeto da sessão. Segundo a explicação apresentada no plenário, os ministros não vão decidir nesta etapa se Moraes cometeu crime nem se o relatório da PF é verdadeiro ou falso.

A questão central é saber se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação específica contra o ministro. A validade das provas utilizadas pela PF também está em discussão.

Depois da leitura do relatório, estão previstas as manifestações da PGR e as sustentações orais. Na sequência, Fachin e os demais ministros devem apresentar seus votos. O julgamento pode ser interrompido caso algum integrante da Corte peça vista.

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