Câmara mantém veto aos wind banners em Uberlândia; entenda o que acontece agora

A Câmara Municipal de Uberlândia manteve o veto aos wind banners nesta quarta-feira (14). A derrubada da decisão do prefeito Paulo Sérgio Ferreira recebeu 12 votos, dois a menos que os 14 necessários. Com isso, as mudanças previstas no projeto que autorizava as bandeiras na publicidade comercial não entrarão em vigor.

Outros nove vereadores votaram pela manutenção do veto e cinco não votaram. A análise antecipou a previsão de levar o assunto ao plenário apenas em novembro. O Projeto de Lei Ordinária nº 1323/2026 propunha alterações no Código Municipal de Posturas. Os wind banners são bandeiras fixadas em hastes com bases de apoio, usadas para divulgar estabelecimentos, produtos e serviços.

Por que 12 votos não derrubaram o veto aos wind banners?

Para rejeitar o veto, eram necessários 14 votos, o equivalente à maioria absoluta. Assim, os 12 votos pela derrubada não foram suficientes, mesmo superando os nove pela manutenção.

Os vereadores aprovaram a proposta em setembro, mas Paulo Sérgio vetou integralmente o texto. Com a manutenção do veto, continuam válidas as regras atuais.

Liza Prado afirma que continuará defendendo a proposta

Uma das autoras do projeto, Liza Prado (Cidadania) disse à TV Paranaíba que recebeu o resultado com tristeza, mas reconheceu que a manutenção do veto faz parte do processo legislativo. “É normal, faz parte do processo legislativo. O que não pode ser normal é desistir de uma ideia”, declarou.

A vereadora defendeu os wind banners como uma alternativa de publicidade mais barata para os comerciantes. Segundo ela, o projeto previa a instalação em frente aos estabelecimentos, considerando a largura da fachada e sem prejudicar a circulação de pedestres e veículos.

Liza afirmou que pretende ampliar o diálogo com os demais vereadores e com a Prefeitura para discutir medidas de apoio ao comércio. “Eu não vou desistir da ideia, vamos melhorar, ver o que é mais viável, conversar mais”, disse.

Prefeitura apontou riscos ao trânsito e à acessibilidade

Na justificativa do veto, o Executivo apontou riscos à segurança viária e à acessibilidade, além de preocupações com a poluição visual.

Segundo a Prefeitura, as bandeiras podem dificultar a visão dos motoristas e criar obstáculos nas calçadas, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Executivo também citou riscos de deslocamento dos suportes pela ação do vento ou por falhas na fixação.

Liza contestou os argumentos e afirmou que a proposta estabelecia condições para evitar interferências na circulação de pedestres e veículos.

Vereadora cobra participação da CDL nas discussões

Durante a entrevista, Liza afirmou que o projeto não recebeu apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e defendeu maior participação da entidade nas discussões do Legislativo sobre o comércio.

A vereadora também reconheceu a necessidade de ampliar a articulação para explicar os objetivos das propostas e conquistar apoio.

Ela relatou conversas com o secretário de Governo sobre uma reunião com advogados para discutir projetos, incluindo uma proposta relacionada a fios soltos em postes. Na entrevista, não houve confirmação de um novo projeto do Executivo para autorizar os wind banners.

Com a decisão da Câmara Municipal de Uberlândia, as alterações previstas no projeto permanecem sem entrar em vigor.

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