Uberlândia remaneja R$ 28 milhões e prioriza obras em escolas; veja o que prevê o decreto

A Prefeitura de Uberlândia abriu um crédito suplementar de R$ 28,07 milhões no orçamento municipal, com a maior parcela destinada a obras em unidades de educação infantil. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 23.041, publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (14). Do total, R$ 19,37 milhões foram direcionados à construção, ampliação, reforma e conservação de escolas infantis.

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A abertura do crédito ocorre por meio de remanejamento orçamentário, com cancelamento de outras dotações para financiar as novas destinações. O documento não detalha quais escolas receberão as obras nem apresenta um cronograma de execução.

Uberlândia remaneja R$ 28 milhões

A educação infantil concentra a maior parcela do crédito suplementar. O decreto prevê R$ 19.374.576,18 para construção, ampliação, reforma e conservação das unidades dessa etapa de ensino.

O valor corresponde a aproximadamente 69% dos R$ 28,07 milhões remanejados. Os recursos são provenientes de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme a classificação orçamentária do documento.

Para o ensino fundamental, foram destinados R$ 1.169.120 à construção, ampliação, reforma e conservação das unidades escolares. A verba também está vinculada ao Fundeb e identificada no orçamento para a criação de matrículas em tempo integral na educação básica.

O decreto também prevê R$ 1,16 milhão para intervenções em unidades do ensino fundamental, R$ 630 mil para melhorias no sistema de mobilidade urbana e transporte público, além de recursos para obrigações patronais da educação.

Decreto prevê recursos para despesas da educação

Além das obras, o remanejamento inclui R$ 6 milhões para obrigações patronais relacionadas à gestão de recursos humanos do ensino fundamental, com recursos do Fundeb.

Outros R$ 600 mil foram destinados a obrigações patronais da mesma etapa de ensino, com recursos não vinculados de impostos. O decreto também prevê R$ 300 mil para obrigações patronais relacionadas ao transporte de alunos do ensino fundamental.

Essas dotações correspondem a despesas orçamentárias específicas. O documento não informa mudanças no número de profissionais, novas contratações ou alterações nas condições de atendimento das escolas.

Mobilidade urbana recebe R$ 630 mil

Na área de infraestrutura, o decreto destina R$ 630 mil à ampliação e melhoria do sistema de mobilidade urbana e transporte público.

O valor será aplicado na rubrica de obras e instalações da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Para viabilizar esse crédito, a Prefeitura cancelou o mesmo montante previsto para materiais de consumo utilizados na execução e conservação de vias públicas, incluindo canaletas, meios-fios e sarjetas.

A publicação não especifica quais intervenções de mobilidade serão realizadas nem indica os locais contemplados.

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De onde vêm os R$ 28 milhões remanejados?

O decreto determina o cancelamento de dotações que somam o mesmo valor do crédito suplementar. Entre elas estão:

• R$ 15 milhões previstos para despesas com pessoal da educação especial;
• R$ 6 milhões destinados à contratação por tempo determinado no ensino fundamental;
• R$ 5,54 milhões previstos para despesas com pessoal da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• R$ 900 mil destinados a serviços de terceiros ligados a projetos pedagógicos do ensino fundamental;
• R$ 630 mil previstos para materiais de consumo utilizados na conservação de vias públicas.

O cancelamento dessas dotações não significa, por si só, que os valores tenham sido retirados de despesas já executadas. Trata-se de alterações nas previsões orçamentárias autorizadas pelo decreto. A publicação, isoladamente, não esclarece os efeitos dessas mudanças sobre os serviços ou sobre a execução das despesas originalmente previstas.

O crédito suplementar reforça dotações específicas do orçamento municipal. No entanto, a autorização orçamentária não comprova que os trabalhos já começaram ou que as unidades escolares serão entregues em determinada data.

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