Presidente da Câmara de Conceição das Alagoas é denunciado por desvio em desapropriação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o presidente da Câmara de Conceição das Alagoas e outras cinco pessoas por crimes de desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação, apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, detalha um esquema de superfaturamento na desapropriação de imóveis destinados à construção de moradias populares no município.

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As investigações, que contaram com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apontam que o parlamentar utilizou sua influência política para viabilizar a operação. Além da condenação dos envolvidos, o Ministério Público solicitou o bloqueio de bens dos denunciados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Dinâmica do esquema

De acordo com o promotor de Justiça Fábio Bonfim, o grupo atuava de forma coordenada para inflar os valores das indenizações pagas pelo Município.

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O esquema funcionava em etapas:

• Laudo fraudulento: uma comissão municipal de avaliação teria inserido informações falsas em documentos públicos para elevar o preço de mercado dos terrenos
• Aprovação legislativa: o presidente da Câmara teria articulado a aprovação da norma que autorizou a abertura de crédito para o pagamento das desapropriações
• Divisão do montante: após receber o valor do poder público, o proprietário da área repassava parte do dinheiro ao vereador e aos demais participantes
• Para ocultar a origem ilícita dos recursos, o grupo utilizava um operador financeiro que realizava transferências fracionadas e saques em espécie, caracterizando a lavagem de capitais

Cenário político

Esta é a segunda denúncia contra membros do Legislativo local em menos de uma semana. No último dia 4 de março, outro vereador de Conceição das Alagoas foi denunciado por fraude processual e associação criminosa em um caso envolvendo o acidente de caminhões na Ponte do Rio Grande.

Desta vez, o foco recai sobre a cúpula da Casa. O presidente da Câmara, que paralelamente exerce a profissão de taxista, é apontado como o líder da organização. Caso as acusações sejam acatadas pela Justiça e resultem em condenação, as penas somadas para os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro podem chegar a 30 anos de reclusão.

O Paranaíba Mais solicitou um posicionamento ao parlamentar e aguarda retorno.