Justiça chinesa condena pai após pegar poupança de filho

Uma criança de 10 anos venceu na Justiça chinesa uma ação movida contra o próprio pai, após ele retirar o dinheiro da poupança do filho para custear as despesas do próprio casamento com outra mulher. A informação é do portal R7.

Ao longo dos anos, o menino acumulou mais de 80 mil yuans (cerca de R$ 60 mil) em valores recebidos como presente durante as celebrações do Ano Novo. A quantia foi depositada em uma conta bancária aberta pelo pai em nome da criança.

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Segundo o Código Civil da China, valores recebidos durante festividades são considerados presentes e pertencem legalmente à criança. Menores de 8 anos não podem dispor desse dinheiro de forma autônoma, enquanto aqueles com mais de 8 anos estão autorizados a utilizá-lo para despesas compatíveis com a idade, como material escolar, pequenos brinquedos e atividades adequadas.

Há dois anos, os pais se divorciaram. O garoto, que vive em Zhengzhou, na província de Henan, passou a morar com o pai. Posteriormente, ao iniciar um novo relacionamento e decidir se casar novamente, o homem fez com que o filho fosse morar com a mãe.

Depois da cerimônia, a mãe biológica descobriu que o ex-marido havia sacado toda a poupança do menino para pagar os custos do casamento. Ao ser questionado pelo filho e solicitado a devolver o valor, o pai se recusou. Ele alegou que o dinheiro havia sido dado por parentes e amigos de seu próprio círculo social e que a intenção era repassar a quantia ao garoto apenas quando ele atingisse a maioridade.

Justiça chinesa condenou homem a devolver dinheiro com juros

Diante da negativa, o menino entrou com uma ação judicial, conforme informou a imprensa chinesa. No processo, o pai tentou convencer os magistrados de que, como tutor legal, tinha o direito de administrar os recursos do filho. Também afirmou que a iniciativa judicial teria sido estimulada pela mãe da criança. O tribunal, porém, entendeu que o montante era propriedade pessoal do menino e que o pai violou esse direito ao utilizar o dinheiro, mesmo exercendo a tutela.

Na decisão, o tribunal determinou que o pai devolva integralmente a quantia retirada, incluindo o valor principal e os juros.