Após protagonizarem as eleições, wind banners podem ganhar espaço no comércio de Uberlândia; entenda

Os wind banners em Uberlândia, que ganharam espaço nas ruas durante o período eleitoral, estão no centro de uma discussão sobre o uso comercial dessas estruturas na cidade. Um projeto aprovado pela Câmara Municipal altera as regras para permitir a utilização dos equipamentos por estabelecimentos comerciais, mas a mudança ainda depende das etapas necessárias para entrar em vigor.

A discussão envolve interesses do comércio e questões relacionadas à ocupação das calçadas, acessibilidade, visibilidade no trânsito e poluição visual. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberlândia (CDL) afirma que não participou da construção da proposta e defende uma audiência pública para discutir as regras.

O texto aprovado pelos vereadores prevê critérios para a instalação dos equipamentos e busca permitir a publicidade comercial sem comprometer a circulação de pedestres, a sinalização e a visibilidade dos motoristas. Parte das condições de uso, no entanto, ainda poderá depender de regulamentação específica, incluindo critérios relacionados à quantidade, localização e características das estruturas.

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Wind banners em Uberlândia ganham espaço durante período eleitoral

A discussão ocorre em um momento em que os wind banners se tornaram mais presentes na paisagem urbana por causa da propaganda eleitoral. Nas últimas semanas, estruturas com fotografias, números e mensagens de candidatos foram instaladas em diferentes pontos da cidade.

No entorno do Estádio Parque do Sabiá e ao longo da Avenida Anselmo Alves dos Santos, por exemplo, foram registrados episódios em que pessoas derrubaram bandeiras instaladas nos canteiros.

A utilização durante a campanha eleitoral é temporária e segue regras próprias da legislação eleitoral. A proposta discutida pela Câmara, por outro lado, trata da utilização comercial dos wind banners e altera as regras municipais aplicáveis a esse tipo de publicidade.

Na justificativa, os autores defendem que a medida pode ampliar as possibilidades de divulgação para pequenos e médios empreendedores, desde que a publicidade seja feita de forma organizada e compatível com o uso do espaço urbano.

Uberlândia já restringiu wind banners em calçadas e canteiros

A discussão representa uma mudança em relação a uma decisão tomada pelo Legislativo municipal há três anos. Em 2023, a Câmara aprovou uma alteração no Código Municipal de Posturas que restringiu a utilização de placas e wind banners sobre calçadas e canteiros centrais.

Na época, a justificativa apresentada para a mudança citava a poluição visual provocada por esse tipo de publicidade.

Agora, a nova proposta volta a discutir em quais condições essas estruturas podem ser utilizadas para publicidade comercial na cidade.

CDL diz que não participou da discussão do projeto

Apesar de a proposta tratar diretamente da publicidade utilizada pelo comércio, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberlândia (CDL) afirma que não participou da elaboração do texto.

O assessor jurídico da entidade, Gustavo de Almeida, defende a realização de uma audiência pública antes da definição das regras. “A CDL não foi consultada. Também é entendimento da entidade que deveria ter sido realizada uma audiência pública, com todas as partes envolvidas e seus representantes participando da construção da legislação”, afirmou.

Segundo o assessor jurídico, pontos como os locais permitidos, a quantidade de estruturas por imóvel e as condições para utilização das calçadas precisam estar claramente definidos.

Para Gustavo, a possibilidade de utilização dos equipamentos pode beneficiar comerciantes, mas as regras precisam considerar os efeitos provocados pela concentração das estruturas em determinadas regiões. “Vários pequenos estabelecimentos, perto uns dos outros, cada um colocando um wind banner, podem fazer com que um comércio não seja enxergado por causa da poluição visual”, explicou.

O representante da CDL também citou a necessidade de preservar a circulação de pedestres, principalmente pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. “O fluxo de pedestres não pode ser interrompido de maneira alguma. O problema não é atender ao lojista, porque para ele pode ser um caminho bom. É preciso pensar em conjunto e avaliar o que a cidade comporta”, acrescentou.

Tamanho das calçadas entra no debate

As diferenças entre as calçadas de Uberlândia também podem interferir na aplicação das regras. Enquanto determinadas avenidas possuem passeios mais largos e imóveis com recuos maiores, trechos da região central têm calçadas estreitas e fluxo intenso de pedestres.

Gustavo de Almeida citou trechos das avenidas Rondon Pacheco e João Naves de Ávila, além de vias da região central, como exemplos de locais com características diferentes.

Dependendo das regras adotadas, a instalação dos equipamentos poderá ser viável em determinados imóveis e inviável em outros por causa do espaço disponível para circulação. “Em uma calçada pequena, será colocado mais um item que pode dificultar o trânsito. Já onde existe espaço maior, talvez não haja transtorno. A questão é definir onde e como isso poderá acontecer”, disse o assessor jurídico.

Urbanista aponta risco de poluição visual

O arquiteto e urbanista Adinilton Gomes, que pesquisa o Código de Posturas de Uberlândia e a comunicação visual no espaço urbano, afirma que a concentração de elementos publicitários pode prejudicar a leitura da paisagem urbana. “O excesso gera poluição e prejudica a legibilidade da cidade. Quando tudo grita ao mesmo tempo, nada é escutado”, afirmou.

Segundo o especialista, uma grande concentração de wind banners também pode reduzir a eficiência da própria publicidade, já que diferentes estabelecimentos passariam a disputar a atenção no mesmo espaço. “Tudo o que aparece de maneira parecida e em excesso pode acabar sem destaque. Algo que seria interessante para o comerciante pode deixar de ser viável”, explicou.

Adinilton lembra que Uberlândia já possui regras para a comunicação visual nas fachadas. Para ele, a inclusão de novos equipamentos precisa considerar a identificação dos imóveis, as referências urbanas e as características de cada região.

Uma futura regulamentação, segundo o urbanista, poderia considerar fatores como zoneamento, dimensão da frente dos imóveis, proporção das estruturas, quantidade permitida e restrições em áreas específicas. “É preciso pensar na visualidade, no zoneamento urbano e nos locais onde o uso será ou não permitido. A preocupação é entender se haverá algum critério estético para a cidade”, pontuou.

Motoristas relatam dificuldade de visão em cruzamentos

A visibilidade no trânsito também aparece entre os pontos levantados durante a discussão. Motoristas ouvidos pela reportagem da TV Paranaíba na Avenida Rondon Pacheco relataram que estruturas instaladas próximas a cruzamentos podem dificultar a visualização de veículos e da sinalização. “Atrapalha demais. Tampa a visão nos cruzamentos e dificulta enxergar quem está vindo pela outra faixa”, relatou um condutor.

Outro motorista afirmou que objetos próximos às esquinas podem reduzir o campo de visão. “Na hora de atravessar, não conseguimos ver se existe outro carro vindo. Quanto mais limpo estiver o espaço, melhor será a visão”, declarou.

A proposta estabelece restrições para impedir que os equipamentos prejudiquem a sinalização, a visibilidade dos condutores ou a passagem de pedestres. A aplicação desses critérios dependerá das regras definidas para instalação e da fiscalização municipal.

O que falta para as novas regras entrarem em vigor?

A proposta ainda precisa cumprir as etapas previstas no processo legislativo e, quando encaminhada ao Executivo, poderá receber sanção ou veto do prefeito Paulo Sérgio. Caso o texto se transforme em lei, pontos específicos ainda poderão ser detalhados por regulamentação municipal.

Para a CDL, essa etapa deveria incluir comerciantes, urbanistas, pessoas com deficiência, motoristas e outros grupos afetados pela mudança. “A legislação precisa ser muito bem regulamentada. Antes disso, é importante ouvir a sociedade por meio de uma audiência pública e estudar os desdobramentos que ela pode ter”, afirmou Gustavo.

Enquanto uma eventual mudança não entrar em vigor, permanecem válidas as regras atualmente previstas no Código Municipal de Posturas. A publicidade eleitoral, por sua vez, segue as normas específicas aplicáveis ao período de campanha.

A reportagem solicitou um posicionamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) sobre os possíveis impactos dos wind banners na visibilidade dos motoristas e na segurança viária. Até a publicação desta matéria, a pasta não havia respondido aos questionamentos. O espaço permanece aberto, e a reportagem será atualizada assim que houver retorno. 

Acompanhe o Paranaíba Mais para conferir as atualizações sobre o projeto e as regras para publicidade em Uberlândia.