Projeto de lei cria pausas para descanso e acolhimento de alunos neurodivergentes

Um projeto de lei em análise no Senado pode mudar a rotina de milhões de estudantes em todo o país. A proposta prevê pausas para descanso durante a jornada escolar, campanhas de conscientização sobre a importância do sono e a criação de espaços de acolhimento para alunos neurodivergentes nas escolas.

O texto também estabelece que as instituições de ensino disponibilizem, sempre que possível, ambientes seguros destinados ao descanso e à autorregulação emocional e sensorial dos estudantes.

📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp

A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 175/2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O que prevê o projeto de lei

De autoria do ex-senador Bruno Bonetti (PL-RJ), a proposta inclui entre as responsabilidades das escolas ações voltadas ao bem-estar físico e emocional dos alunos.

Entre as principais medidas previstas estão:

• Pausas de descanso durante o período escolar;
• Campanhas educativas sobre a importância do sono;
• Espaços de acolhimento para estudantes neurodivergentes;
• Incentivo à autorregulação emocional e sensorial no ambiente escolar.

Segundo o autor, as escolas precisam se adaptar às necessidades biopsicossociais dos estudantes para oferecer melhores condições de aprendizagem.

LEIA MAIS! Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: acessibilidade e inclusão em Uberlândia

Falta de sono afeta desempenho escolar

Na justificativa do projeto, Bonetti afirma que a privação de sono durante a infância e a adolescência pode provocar impactos significativos no desenvolvimento dos estudantes.

Entre os efeitos apontados estão:

• Redução da capacidade de atenção;
• Dificuldades de memória;
• Prejuízos ao desenvolvimento cognitivo;
• Queda no rendimento escolar;
• Impactos na saúde mental.

De acordo com o autor da proposta, a adoção de momentos de descanso ao longo da jornada escolar pode contribuir para melhorar o aprendizado e o bem-estar dos alunos.

Espaços para estudantes neurodivergentes

A proposta dedica atenção especial aos estudantes neurodivergentes, grupo que inclui pessoas com condições como transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O projeto prevê a criação de ambientes específicos para que esses alunos possam lidar com situações de sobrecarga emocional ou sensorial.

A proposta é oferecer um local tranquilo para descompressão em momentos de crise, permitindo que o estudante retorne às atividades em melhores condições.

Modelo já existe em algumas escolas

O texto cita como referência as chamadas “salas azuis”, espaços já adotados por algumas instituições de ensino para acolhimento e regulação sensorial.

Segundo a justificativa do projeto, esses ambientes ajudam a prevenir crises, fortalecem a inclusão escolar e oferecem suporte a estudantes e professores. Além disso, a medida pode reduzir a sobrecarga enfrentada pelas famílias de alunos neurodivergentes.

Próximos passos

O projeto segue em tramitação no Senado e ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Casa antes de ser submetido à votação. Se aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, o texto passará a integrar a legislação educacional brasileira.

*com informações de Agência Senado