PF mira vazamento dados de ministros do STF em 3 estados
Operação cumpre mandados em São Paulo, Rio e Bahia e impõe medidas contra servidores suspeitos de violar sigilo fiscal de magistrados e familiares
A investigação sobre o vazamento de dados de ministros do STF ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (17), com a atuação da Polícia Federal em três estados. A corporação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, dentro de um inquérito que apura possíveis vazamentos de informações fiscais envolvendo integrantes da Suprema Corte, parentes e outras autoridades nos últimos três anos.
As ordens partiram do próprio Supremo Tribunal Federal, após representação da Procuradoria Geral da República. Além das buscas, o ministro Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas cautelares contra os investigados, como o uso de tornozeleira eletrônica, o afastamento do serviço público, o cancelamento de passaportes e a proibição de deixar o país.
No site oficial da Receita Federal, o órgão informou que as diligências realizadas pela Polícia Federal se basearam em dados fornecidos pela própria instituição. Segundo a Receita, há uma apuração prévia conduzida em conjunto com a PF e os resultados serão divulgados no momento oportuno.
Investigação sobre o vazamento de dados de ministros do STF avança no Supremo
A apuração do vazamento de dados de ministros do STF também ocorre no âmbito de um inquérito que tramita sob relatoria de Alexandre de Moraes. A Receita detalhou que, em 11 de janeiro, a Corregedoria abriu procedimento interno após reportagens sobre possíveis acessos irregulares. No dia seguinte, o Supremo solicitou auditoria completa nos sistemas do Fisco para mapear acessos suspeitos realizados nos últimos três anos.
O órgão afirmou que intensificou, desde 2023, o controle sobre perfis que acessam informações de contribuintes. De acordo com a Receita, seus sistemas permitem rastrear integralmente quem consulta dados fiscais, tornando qualquer uso indevido detectável e sujeito a responsabilização administrativa e criminal.
“A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”, informou a instituição em nota. Ainda segundo o Fisco, a auditoria interna segue em curso e eventuais irregularidades já identificadas foram comunicadas ao relator do inquérito no STF. No âmbito administrativo, sete processos disciplinares foram concluídos, com três demissões.
📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
Quebra de sigilos dos suspeitos
Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Alexandre de Moraes também autorizou a quebra de sigilos dos quatro servidores públicos suspeitos de envolvimento no caso. A medida busca esclarecer se houve pagamento em troca do acesso e eventual repasse dos dados de ministros do STF e de seus familiares.
O processo corre sob sigilo no Supremo. De acordo com a coluna, os quatro investigados atuavam na Receita Federal e foram os alvos da operação da PF na manhã desta terça-feira (17).
Ainda conforme a apuração publicada pelo Metrópoles, as medidas cautelares foram determinadas no âmbito do chamado inquérito das fake-news, relatado por Moraes, após solicitação da Procuradoria Geral da República.
Rastreamento reforça controle interno
A Receita reforçou que mantém mecanismos de monitoramento capazes de identificar acessos atípicos aos sistemas. O órgão sustenta que qualquer consulta indevida aos dados de ministros do STF ou de outros contribuintes deixa registros e pode resultar em sanções.
Com a operação em andamento e as medidas já aplicadas, a expectativa é que as investigações esclareçam se houve violação de sigilo fiscal e eventual repasse de informações protegidas por lei. O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal e pode ter novos desdobramentos à medida que as apurações avancem.
