MPT identifica 480 trabalhadores, incluíndo grávidas, com perda auditiva em frigorífico de Uberlândia

Força-tarefa ainda identificou mais de 48 mil subnotificações de acidentes de trabalho; MPT sugeriu assinatura de termo de ajuste de conduta; veja abaixo os pedidos

, em Uberlândia

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Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) revelou um grave quadro de irregularidades trabalhistas e riscos à saúde em um frigorífico de abate de aves do Grupo MBRF, em Uberlândia (MG).

A fiscalização identificou 480 casos de trabalhadores com Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), incluindo a presença de 16 funcionárias gestantes. Também foram identificados 1.474 empregados atuando em áreas com ruído igual ou superior a 92 dB.

A operação ocorreu entre os dias 10 e 14 de agosto e foi realizada pelo Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos da instituição.

frigorifico de uberlândia
Frigorífico de Uberlândia é fiscalizado por série de irregularidades – Crédito: MPT-MG/Reprodução

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Frigorífico de Uberlândia subnotifica acidentes e mantém trabalhadores em ritmo abusivo

Um dos pontos mais críticos da fiscalização foi a presença de gestantes em ambientes de alta pressão sonora. A unidade conta com 16 trabalhadoras grávidas, com registros alarmantes no setor de depenagem, onde o ruído alcançou 100 dB(A), uma condição com alto potencial de adoecimento e prejuízo à gestação.

Os peritos e auditores-fiscais também identificaram 48.484 casos de subnotificação de acidentes de trabalho. Segundo a fiscalização, ocorriam situações em que os acidentes eram investigados pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e debatidos internamente no comitê da empresa, mas sem a devida emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A inspeção apontou ainda que os trabalhadores eram submetidos a um ritmo acelerado de produção, com repetitividade e cadência elevadas, fatores diretamente ligados ao surgimento de doenças osteomusculares (LER/DORT).

Em nota ao Paranaíba Mais, a empresa informou que firmou um Termo de Ajuste de Conduta que prevê pontos que já estão em implementação. “A companhia reafirma seu compromisso com a legislação vigente e com a saúde e bem-estar de seus colaboradores, trabalhando na melhoria contínua de seus processos”, conclui a nota.

MPT propôs Ajuste de Conduta

Para readequar as operações e cessar as infrações, o MPT propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa. O acordo estabelece:

  • Proteção às gestantes: Afastamento imediato de grávidas de setores com ruído igual ou superior a 80 dB;
  • Troca de EPIs: Substituição dos protetores auriculares tipo abafador nos setores com 92 dB ou mais por modelos de maior atenuação;
  • Controle de ruído: Elaboração de projeto técnico para mitigação de ruído na fonte em todos os setores acima de 80 dB;
  • Manutenção e estrutura: Adequação de máquinas, equipamentos e instalações elétricas da planta.

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