Mais de 5 toneladas de alimento impróprio para o consumo são apreendidos em Uberaba
Empresas foram autuadas e um empresário foi preso por infrações contra o consumidor. Inspeção ocorreu entre os dias 13 e 17, em operação do PROCON
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Mais de 5 toneladas de alimento impróprio para o consumo foram apreendidas em comércios de Uberaba ao longo da semana, entre os dias 13 e 17, durante uma operação do Procon de Minas Gerais (PROCON/MG).
As fiscalizações aconteceram em três empresas do ramo na cidade e resultou na prisão em flagrante de um empresário pela Polícia Federal (PF). Durante a ação foram encontrados produtos alimentícios de origem animal sem registro, sem validade, embalados de forma irregular e sem procedência.
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Segundo as informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram apreendidos produtos sem a precificação correta e bebidas com rotulagem em língua estrangeira e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), configurando o crime de descaminho.
Além disso, também foram encontrados produtos com selo de inspeção municipal e federal falsificados. Ao todo, 5,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram descartadas, e 950 garrafas de bebidas foram apreendidas.
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A operação contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Guarda Municipal, a Receita Estadual e o PROCON Municipal.
Irregularidades fiscais
Os fiscais da Receita Estadual também encontraram dados fiscais em dois computadores que aparentavam divergir do faturamento declarado pelo empresário.
Quatro máquinas de cartão, em nome de um terceiro, também foram apreendidas, sob a suspeita de terem sido utilizados para desviar dinheiro da contabilidade oficial de uma das empresas.
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O empresário foi preso em flagrante, mas liberado após o pagamento de uma fiança de cerca de R$ 21 mil (15 salários mínimos). Ele pode responder pelos crimes de descaminho e falsificação de selo público, podendo ter penas chegando a 10 anos de reclusão.
