Idosa vai responder na Justiça por incêndio a 8 hectares em Patos de Minas
A idosa disse que usava uma fornalha quando pedaços de lenha em brasas deram início ao incêndio
Uma idosa de 71 anos foi autuada pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb) após provocar, de forma culposa, um incêndio que destruiu aproximadamente 8 hectares de pastagem e atingiu pequenas árvores em uma propriedade rural de Patos de Minas.
Conforme a corporação, o caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal da comarca por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
De acordo com a PM, o incêndio aconteceu no dia 15 de julho, por volta das 13h, na Fazenda Cabeceira do Chumbo, localizada na zona rural do município.
Idosa vai responder na Justiça: entenda como ocorreu
A idosa informou aos militares que mora em Patos de Minas e costuma visitar a fazenda apenas uma vez por mês. Na data do incidente, ela estava no local acompanhada do filho para almoçar.
Conforme a PM, a refeição foi aquecida em uma fornalha existente na propriedade. Após utilizá-la, ela retirou pedaços de lenha que ainda estavam em combustão e os colocou diretamente sobre o solo, ao lado da residência.
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Com a vegetação seca e os ventos fortes característicos do período de estiagem no Cerrado mineiro, as brasas deram início ao incêndio, que rapidamente se espalhou pela área de pastagem localizada em frente à casa.
De acordo com as investigações, a idosa ainda tentou conter as chamas utilizando o extintor de incêndio do próprio veículo, mas não conseguiu impedir que o fogo avançasse. O incêndio consumiu cerca de 8,93 hectares de vegetação antes de ser controlado.
Lei de Crimes Ambientais
A ocorrência foi enquadrada, no artigo 41, parágrafo único, da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê punição para quem provoca incêndio em mata ou floresta na modalidade culposa, quando não há intenção de causar o dano, mas ele ocorre em razão de negligência, imprudência ou imperícia.
Risco de queimadas
As entidades de segurança reforçam que o período de estiagem aumenta significativamente o risco de incêndios, já que a baixa umidade do ar, os ventos intensos e a vegetação ressecada favorecem a rápida propagação das chamas.
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As autoridades alertam que atitudes aparentemente simples, como descartar brasas, bitucas de cigarro ou realizar queimadas sem os devidos cuidados, podem provocar incêndios de grandes proporções e gerar responsabilização criminal e administrativa, mesmo quando não há intenção de causar o fogo.
