Justiça determina redução da fila de colonoscopias em Uberaba

Atendendo a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou que a fila de colonoscopias em Uberaba seja reorganizada imediatamente, após registrar aumento alarmante de 500 para 3 mil pacientes em apenas seis anos. A sentença obriga a prefeitura a definir critérios de prioridade por gravidade e estabelece prazo de um ano para que nenhum cidadão espere mais de 180 dias pelo exame, fundamental para o diagnóstico precoce do câncer.

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Fila de colonoscopias em Uberaba será reestruturada

Dados apresentados pela Promotoria de Justiça mostram que a fila de colonoscopias em Uberaba aumentou exponencialmente nos últimos anos. Em 2018, cerca de 500 pacientes aguardavam o exame. Até 2024, o número subiu para quase três mil, muitos esperando meses ou até anos para avaliação médica.

Esse cenário levou o MPMG a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município. Para o orgão, esse crescimento contínuo demonstra uma “falha grave e prolongada” na garantia do direito constitucional à saúde, transformando a espera em um risco real de morte para quem depende do diagnóstico para tratar tumores.

Cronograma da sentença impõe prazos rigorosos

A decisão judicial impõe metas rígidas ao município, que contará com o apoio do Estado de Minas Gerais para regularizar a situação:

• Em 60 dias: Atualizar e reorganizar a fila com base na gravidade clínica, não apenas na ordem de chegada.
• Metas Trimestrais: Apresentar planos detalhados para a redução gradual do número de pacientes à espera.
• Teto de Espera: Em até 12 meses, eliminar qualquer situação de pacientes aguardando há mais de 180 dias.

Justiça determina execução imediata

Devido à urgência do tema, a Justiça determinou que a decisão passe a valer agora, mesmo que o município apresente recurso. A medida visa evitar que o atraso burocrático inviabilize tratamentos oncológicos. Caso as metas não sejam cumpridas, a prefeitura poderá sofrer sanções mais rigorosas para assegurar a realização dos exames.

A Prefeitura de Uberaba, procurada pelo Paranaíba Mais, ainda não se manifestou sobre as ações que serão tomadas para cumprir a decisão judicial.