ONU atua no Triângulo Mineiro: refúgio, saúde e metas de clima

A ONU celebra neste sábado (24) o Dia das Nações Unidas, e o Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba têm motivos concretos para observar a data. Iniciativas ligadas à organização aparecem em universidades federais, em pesquisa sobre saúde e em compromissos ambientais assumidos pela Prefeitura de Uberlândia.

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Por trás dessas iniciativas está uma organização fundada em 1945, hoje com 193 Estados-membros. Representantes de 50 países se reuniram em São Francisco para redigir a Carta das Nações Unidas, com base em propostas elaboradas por China, União Soviética, Reino Unido e Estados Unidos em Dumbarton Oaks, em 1944. A Carta foi assinada em 26 de junho de 1945. A Polônia, que não estava representada na conferência, assinou depois e se tornou um dos 51 Estados-membros fundadores.

A ONU passou a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, quando a Carta foi ratificada por China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e pela maioria dos outros signatários. A data é celebrada como Dia das Nações Unidas desde 1948, e em 1971 a Assembleia Geral recomendou que os países a tratassem como feriado público.

O objetivo da organização é unir as nações em torno da paz e do desenvolvimento, com base na justiça, na dignidade humana e no bem-estar de todos, preservando a soberania nacional. A sede fica em Nova York, em território internacional, e há uma sede europeia em Genebra. Em 2001, a ONU e o então secretário-geral Kofi Annan receberam o Prêmio Nobel da Paz.

Pacto Pelo Desenvolvimento Sustentável

O elo mais amplo entre a organização e a região são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Adotada em setembro de 2015, na sede da ONU em Nova York, a Agenda 2030 reúne 17 objetivos e 169 metas e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016. Cada meta tem indicadores medidos e publicados, no Brasil pelo IBGE, com adaptação do Ipea. Em 2023, o Brasil propôs na Assembleia Geral da ONU um 18º objetivo, de igualdade étnico-racial, lançado em novembro de 2024.

O pacto “Meu Município pelos ODS”, do Governo Federal, oferece às prefeituras ferramentas de planejamento, capacitação técnica e informações sobre financiamentos para promover o desenvolvimento sustentável e implementar a Agenda 2030.

A adesão prevê a criação de uma comissão municipal, a elaboração de um diagnóstico local e de um plano de ação com metas para os quatro anos de gestão, além da publicação de relatórios para dar transparência aos resultados.

Entre os benefícios estão o suporte técnico, a possibilidade de ampliar o acesso a investimentos nacionais e internacionais e o reconhecimento de boas práticas. A iniciativa conta com apoio do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) e exige que a prefeitura formalize a adesão e indique representantes para acompanhar as ações.

Em Minas Gerais, 72 municípios aderiram ao pacto. No Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba, fazem parte do pacto os municípios de Araxá, Campo Florido, Patrocínio e Uberaba.

ONU e universidades: os ODS chegam à pesquisa e à extensão

Ao pensar no impacto das ODS na educação, o problema global vira questão local. Um córrego que recebe esgoto em Uberaba e um manancial que abastece Iturama ilustram o ODS 6, de água potável e saneamento. Quando uma pesquisa da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) analisa a água desse manancial, ela responde a esse objetivo, mesmo sem citá-lo.  

Na UFU, a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) trabalha para inserir os ODS nas atividades de extensão e registrar como elas contribuem com as metas da Agenda 2030. Desde 2017, o Comitê Gestor de ODS, formado por docentes, estudantes e técnicos administrativos, estimula uma cultura institucional de cidadania responsável. A Resolução nº 6/2020 do Consex/UFU determina que a extensão siga o ordenamento da ONU sobre os ODS. Pela norma nacional de 2018, as atividades de extensão devem compor ao menos 10% da carga horária dos cursos de graduação.

ONU no Triângulo Mineiro: acolhimento a refugiados na UFU

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) integra a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, programa de cooperação entre o ACNUR e instituições de ensino superior brasileiras. A UFU e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão entre as participantes. O objetivo é promover ensino e pesquisa sobre deslocamento forçado e desenvolver projetos de extensão que facilitem a integração de pessoas refugiadas à sociedade, de forma coordenada e em resposta às principais demandas locais.

O acordo de cooperação do ACNUR com cada universidade prevê um plano de ação que dialogue com a realidade local e com as demandas da população refugiada. As iniciativas são reunidas em um relatório de atividades publicado anualmente.

ONU e saúde: Uberlândia na pesquisa sobre HIV

Durante a pandemia de COVID-19, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) ouviu pessoas que vivem com o vírus no Brasil para mapear suas principais necessidades e carências. O levantamento ajudou a entender onde o apoio era mais urgente.

Moradores de Uberlândia participaram e aparecem na publicação oficial da ONU sobre o tema. Um respondente de 31 anos que vive na cidade escreveu: “Descobri que estou com o vírus no meio da pandemia e não tem infectologistas disponíveis para me atender. Queria começar o tratamento logo”, em declaração que foi publicada no site oficial da Organização.

ONU e clima: Uberlândia na corrida pelo carbono zero

Em novembro de 2021, a Prefeitura de Uberlândia aderiu à campanha internacional Cities Race to Zero, em tradução livre “Cidades na Corrida pelo Zero”. A iniciativa é ligada à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) e reúne cidades e governos comprometidos a reduzir pela metade as emissões dos principais gases do efeito estufa até 2030 e a zerá-las até 2050. A meta é manter o aquecimento global abaixo de 1,5 ºC, como prevê o Acordo de Paris.

Entre as medidas associadas ao compromisso estão um complexo esportivo com energia limpa, iluminação pública mais eficiente, ampliação de áreas verdes, preservação de nascentes, produção de biogás e investimento em mobilidade sustentável.

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ONU em Minas Gerais: o projeto Novo Socioeducativo

Em fevereiro de 2022, o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e parceiros do governo federal e de Minas Gerais lançaram o Novo Socioeducativo, que propõe um novo modelo de atendimento e gestão em centros socioeducativos. Minas foi um dos estados escolhidos para o piloto, ao lado de Santa Catarina, e receberia duas unidades de internação com 90 vagas cada, em Betim e Santana do Paraíso. A ideia é tornar a ressocialização de adolescentes mais efetiva e garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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ONU sob críticas: burocracia, veto e direitos humanos

A organização é frequentemente criticada pelo excesso de burocracia e pelo pouco impacto na vida das pessoas. Um relatório avalizado por líderes mundiais apontou ineficiência, fragmentação, dificuldade de levantar recursos e inchaço administrativo. Em dezembro de 2018, o Secretariado empregava 37,5 mil pessoas.

Outra crítica mira os cinco membros com poder de veto no Conselho de Segurança, que podem barrar decisões importantes, inclusive contra países que atacam o próprio povo ou os vizinhos, e violam direitos humanos e realizam crimes de guerra. As contestações mais ruidosas recaem sobre o Conselho de Direitos Humanos, questionado por reunir governos autoritários entre seus integrantes. Em 2006, Kofi Annan promoveu uma reforma que criou o atual conselho, de 47 membros, mas o processo de votação continuou envolto em pressões regionais.

Neste ano, representantes internacionais do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas questionaram os ataques promovidos por Israel contra a Palestina e outros países do Oriente Médio. Apesar da ampla maioria dos países que compõe a Organização se manifestarem contrários às ações do governo israelense, existe pouco efeito prático diante dos conflitos que ocorrem na região.

A ONU também tem limites claros de poder. Suas decisões não têm força de lei e ela não pode obrigar países a agir. Os governos tendem a seguir as resoluções porque elas expressam a opinião global, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais conhecido produzido pela organização.

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