Manutenções e serviços em escolas estaduais serão feitos por empresa privada

Serviços como limpeza, vigilância, manutenção predial, jardinagem e tecnologia da informação em escolas estaduais de Minas Gerais passarão a ser executados por empresas privadas, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) anunciada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (21), durante coletiva de imprensa.

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O projeto prevê a concessão administrativa de 95 unidades educacionais da rede pública estadual, distribuídas em 34 municípios mineiros. Uberlândia não está entre as cidades contempladas nesta etapa da iniciativa. A expectativa do governo é que o edital da licitação seja publicado em março e que os contratos comecem a valer ainda em 2026.

Segundo o governador Romeu Zema (Novo), a PPP tem como objetivo reduzir a burocracia, dar mais agilidade à manutenção das escolas e permitir que diretores e equipes pedagógicas foquem exclusivamente nas atividades educacionais.

“O que nós queremos é liberar a equipe pedagógica para que se dedique mais ainda ao ensino. Hoje, boa parte do tempo da diretora e da equipe pedagógica acaba sendo direcionada para atividades que não têm nada a ver com educação”, afirmou.

Investimento bilionário e contrato de longo prazo

O contrato terá duração de 25 anos e prevê investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões. Do total, cerca de R$ 1,25 bilhão será destinado a obras de modernização das escolas, enquanto aproximadamente R$ 3,9 bilhões correspondem à operação e à prestação dos serviços ao longo do período contratual.

A empresa vencedora da licitação ficará responsável por atividades como:

• manutenção predial;

• fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto);

• limpeza e jardinagem;

• serviços de tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes;

• manutenção de equipamentos;

• vigilância 24 horas e controle de acesso.

De acordo com Zema, o modelo deve gerar redução de custos e mais rapidez na solução de problemas cotidianos. “Se dá um problema no banheiro, a diretora ou alguém da escola tem que contratar um profissional e acompanhar a reforma. Nessa nova modalidade, a empresa já vai ter um profissional disponível com material em estoque, o que garante muito mais agilidade”, explicou.

Gestão pedagógica segue com o Estado

Apesar da terceirização dos serviços não pedagógicos, o Governo de Minas reforça que a gestão pedagógica das escolas seguirá sob responsabilidade exclusiva da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).

Os diretores das unidades continuarão atuando na fiscalização dos serviços prestados pela concessionária, em conjunto com a SEE/MG, mas sem interferência da empresa privada em currículo, corpo docente ou materiais didáticos.

O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, destacou que o projeto já é considerado o maior do país nesse formato.

“Essa iniciativa para a educação já é a maior do Brasil. Estamos começando por 95 escolas prioritárias, mas esse pode ser um modelo futuro para outras unidades, trazendo qualidade na infraestrutura enquanto nossos profissionais se dedicam integralmente à aprendizagem dos estudantes”, afirmou.

Escolas no Norte e na Região Metropolitana

As unidades educacionais foram organizadas em dois sublotes para ampliar a competitividade do certame:

• 34 escolas na Região Norte de Minas Gerais;

• 61 escolas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A licitação poderá ocorrer por sublote ou em lote único. Ao todo, o projeto deve impactar cerca de 70 mil estudantes da rede estadual.

As 95 escolas estão distribuídas nos municípios de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patis, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.