Cobertura dos planos de saúde para tratamento de câncer de pulmão será ampliada

ANS inclui o painel genético NGS e o remédio oral tepotinibe no tratamento do câncer de pulmão; operadoras devem oferecer os dois a partir de fevereiro de 2027

, em Uberlândia

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Os planos de saúde terão de ampliar a cobertura do tratamento do câncer de pulmão a partir de 1º de fevereiro de 2027. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de procedimentos obrigatórios um exame genético que investiga e medicamentos para tratar a enfermidade. A resolução saiu nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. 

Nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui exames e medicamentos na lista de procedimentos obrigatórios aos planos de saúde no tratamento do câncer de pulmão.
Os pacientes terão direito ao protocolo de sequenciamento de nova geração, além do remédio oral cloridrato de tepotinibe – Crédito: Divulgação

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A Diretoria Colegiada da agência aprovou a atualização da lista de coberturas obrigatórias no dia 11 de novembro. Entram no rol o Painel de Sequenciamento de Nova Geração, conhecido pela sigla NGS, e o cloridrato de tepotinibe.

Exame NGS no câncer de pulmão: o que ele investiga

O NGS é um exame molecular avançado que analisa vários genes ao mesmo tempo a partir de uma única amostra. No caso do câncer de pulmão, o painel procura alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.

A cobertura vale para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, entre IIIB e IV. A norma determina que a análise use, preferencialmente, amostra do tumor. Se o material não bastar, a regra permite recorrer ao sangue, por meio da biópsia líquida.

A ANS lista três vantagens do painel:

  •  Ele poupa tecido tumoral, porque evita gastar toda a amostra em vários testes separados. 
  • Acelera o diagnóstico molecular, ao indicar mais cedo as mutações que orientam o tratamento. 
  • Reduz a necessidade de novas biópsias, procedimentos que podem ser invasivos, dolorosos e arriscados, sobretudo em quem já está em fase avançada.

Remédio oral para câncer de pulmão com mutação no gene MET

O cloridrato de tepotinibe atende adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que tenham a mutação do tipo salto, chamada skipping, no éxon 14 do gene MET, a METex14. O remédio é de uso oral e amplia as opções de tratamento dos beneficiários da saúde suplementar.

Segundo a ANS, a incorporação segue as regras da Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

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Por que o câncer de pulmão pede mais atenção

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta que o câncer de pulmão segue entre os tumores mais frequentes do país. Ele é o terceiro mais comum entre os homens e o quarto entre as mulheres, o que o torna um importante problema de saúde pública. Para a ANS, as duas novas tecnologias reforçam o diagnóstico e o tratamento da doença.

A agência explica que a mudança busca ampliar o acesso à medicina de precisão. Na prática, o exame identifica as alterações genéticas relevantes do tumor e ajuda a definir terapias específicas para cada paciente.

Como a ANS chegou à decisão sobre os planos de saúde

A Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) analisou as duas propostas em duas ocasiões. Elas passaram pela Consulta Pública 177 e, com parecer preliminar desfavorável, seguiram para a Audiência Pública 68. Durante esse processo de participação social, o laboratório fabricante do tepotinibe se comprometeu a reduzir em 20% o valor definido pela CMED, que limita os preços dos medicamentos. A agência estima que o desconto gere economia de R$ 50 milhões por ano para a saúde suplementar.

A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Lenise Secchin, afirmou que o medicamento garante segurança aos pacientes e que o desconto do laboratório assegura a sustentabilidade do setor. Com isso, a agência concluiu que era possível oferecer mais essa opção de tratamento aos beneficiários.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde reúne as coberturas obrigatórias dos planos de saúde, como consultas, terapias, exames, procedimentos e cirurgias para todas as doenças da Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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