Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28); veja ordem do primeiro dia

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (28) em todo o país. A propaganda eleitoral será veiculada até o dia 1º de outubro, durante 35 dias, com conteúdos dos candidatos que disputam os cargos no primeiro turno das Eleições 2026.

A partir desta sexta-feira, diariamente, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25, as emissoras de Rádio transmitem os blocos de propaganda eleitoral gratuita.

Já as emissoras de televisão exibem a propaganda das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, totalizando 50 minutos diários para cada veículo, divididos em blocos de vinte e cinco minutos.

A propaganda será exibida em dois formatos: programas em bloco, com horários específicos destinados às candidaturas, e inserções de 30 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão.

Audiência pública definiu tempo e ordem

Em Minas Gerais, a ordem de veiculação e a distribuição do tempo de propaganda de cada partido, federação e coligação foram definidas em audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no dia 20 de agosto.

Na propaganda eleitoral em bloco para governador, Mateus Simões (PSD) terá o maior tempo de exposição, com 2 minutos e 46 segundos. Na sequência está Patrus Ananias, da Coligação Pra Minas Voltar a Sonhar, com 1 minuto e 54 segundos.

No formato de inserções, veiculadas ao longo da programação das emissoras, Simões terá direito a 302 comerciais, enquanto Patrus terá 208 inserções diárias.

Horário eleitoral para Presidente

No primeiro dia reservado à propaganda eleitoral gratuita de candidatos à Presidência, os programas em bloco serão veiculados na seguinte ordem: Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto pra Mais (PDT/PSB/FE Brasil – PT, PCdoB e PV/PSOL/Rede). A sequência foi definida por sorteio.

A partir do primeiro dia, o partido político ou a coligação que tiver veiculado a propaganda em último lugar será o primeiro a exibi-la no dia seguinte, seguindo as demais veiculações na ordem do sorteio.

Cada bloco destinado à propaganda de candidatos à Presidência terá 12 minutos e 30 segundos, distribuídos da seguinte forma:

• Lula – Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PDT, PSB, FE Brasil (PT, PCdoB e PV), PSOL e Rede: 5 minutos e 31 segundos;

• Flávio Bolsonaro – Partido Liberal (PL): 4 minutos e 20 segundos;

• Ronaldo Caiado – Partido Social Democrático (PSD): 2 minutos e 2 segundos;

• Augusto Cury – Avante: 35 segundos.

Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não terão horário eleitoral na TV e no rádio.

Como será a propaganda

Os programas em bloco serão exibidos em dias diferentes de acordo com o cargo disputado. Às segundas, quartas e sextas-feiras, serão veiculadas as propagandas para governador, senador e deputado estadual.

Já às terças, quintas e sábados será a vez dos candidatos a presidente e deputado federal.

A ordem de apresentação seguirá um sistema de rodízio. A candidatura que abrir o horário eleitoral em determinado dia passará para a última posição no dia seguinte, e assim sucessivamente.

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Primeiro dia de veiculação em MG

No primeiro dia de propaganda, nesta sexta-feira (28), Mateus Simões, da Coligação Minas no Caminho Certo, será o primeiro candidato a governador a aparecer no horário eleitoral, seguido por Gabriel Azevedo, do MDB.

Conforme decisão do TRE-MG que foi divulgada na audiência pública, será feito um rodízio na ordem dos candidatos veicularem suas respectivas propagandas eleitorais.

Ainda segundo o TRE-MG, a distribuição do tempo não contou com os partidos AGIR, Democrata, Democracia Cristã (DC), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Mobilização Nacional (Mobiliza), Partido Missão (Missão), Partido Novo (Novo), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Unidade Popular (UP).

A decisão se deu deu porque os partidos não cumprem os requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017, que alterou as regras para acesso ao horário eleitoral gratuito e fundo partidário (cláusula de desempenho).

Inserções de 30 segundos

Além dos programas em bloco, os candidatos também terão espaço por meio de inserções de 30 segundos. Os conteúdos serão distribuídos ao longo da programação diária das emissoras, conforme o plano de mídia definido pela Justiça Eleitoral.

Segundo o TRE-MG, o horário eleitoral tem como objetivo permitir que os eleitores conheçam os candidatos, suas trajetórias, propostas e planos para os cargos que disputam.

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A propaganda eleitoral na televisão deverá contar com recursos de acessibilidade, como legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros mecanismos. A responsabilidade pela produção e adequação dos conteúdos é dos partidos, federações e coligações.

Segundo turno

Caso haja segundo turno para os cargos de presidente da República e/ou governador, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada entre os dias 9 e 23 de outubro.

A ordem de veiculação, a distribuição dos tempos e demais informações sobre o horário eleitoral em Minas Gerais estão disponíveis no portal do TRE-MG.

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