Governo promete acabar com as bets antes que elas “acabem com o Brasil”; veja o que pode mudar nesta sexta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende acabar com as bets no Brasil antes que as plataformas de apostas provoquem mais endividamento entre a população. Durante um comício em Maceió (AL), nesta quinta-feira (24), Lula classificou os jogos on-line como uma “doença” e antecipou que fará novos anúncios sobre o setor nesta sexta-feira (25).

“Ou a gente acaba com isso, ou isso vai acabar com o Brasil. E eu vou acabar com isso”, declarou o presidente.

Segundo informações divulgadas pelo R7, Lula deve anunciar hoje novas medidas relacionadas às bets em uma cerimônia em São Paulo, ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A possibilidade de uma medida provisória (MP) para restringir ou proibir as apostas on-line já vinha sendo discutida pelo governo. A proposta pode atingir tanto as apostas esportivas quanto os chamados cassinos on-line, como os jogos conhecidos como “jogo do tigrinho”.

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O que Lula pode anunciar sobre as bets

O governo federal trabalha com diferentes possibilidades para endurecer as regras do setor.

Uma delas prevê a proibição ampla das plataformas de apostas, incluindo apostas esportivas e jogos de cassino on-line. Outra alternativa seria restringir apenas os jogos de azar virtuais e manter as apostas esportivas regulamentadas.

A possibilidade de proibir somente a publicidade das bets também chegou a ser discutida, mas teria perdido força diante da intenção manifestada por Lula de acabar com o setor. O governo ainda precisa definir o texto final e o alcance da eventual medida.

Como funcionaria uma medida provisória

A medida provisória é um instrumento usado pelo presidente da República que passa a produzir efeitos imediatamente após sua publicação. Para continuar válida, porém, a MP precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores podem aprovar, modificar ou rejeitar o texto.

Por isso, uma eventual proibição das bets não depende apenas do anúncio presidencial. O conteúdo da medida e sua tramitação no Congresso serão determinantes para definir como o setor poderá funcionar.

Bets movimentam dinheiro e atingem futebol brasileiro

A possível proibição também pode afetar diretamente o futebol brasileiro, que passou a depender de empresas de apostas em contratos de patrocínio.

Clubes e entidades do futebol já manifestaram preocupação com uma eventual proibição do setor. Estimativas divulgadas por portais de transparência apontam que as bets representam mais de R$ 1 bilhão em patrocínios para o futebol brasileiro.

Ao defender o fim das apostas, Lula afirmou em outros atos de campanha que os clubes precisarão encontrar outras formas de financiamento.

O governo, por outro lado, avalia que o crescimento das apostas contribuiu para o endividamento das famílias. Dados divulgados recentemente apontam que 43,8 milhões de brasileiros haviam apostado em plataformas até agosto de 2026.

Governo também prepara medidas para reduzir dívidas

Além das medidas contra as bets, o governo federal também deverá anunciar ações para tentar reduzir o endividamento das famílias.

Segundo o Poder360, uma das propostas em preparação prevê que o Tesouro Nacional compre dívidas antigas, principalmente aquelas que estão atrasadas há mais de dois anos. A medida deve atingir especialmente débitos contraídos durante a pandemia.

A ideia é que essas dívidas sejam compradas em leilões com descontos elevados, que podem chegar a 95% ou 97%, segundo o veículo.

Na prática, isso significa que uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, poderia ser adquirida pelo governo por uma fração desse valor. O objetivo seria permitir que milhões de brasileiros tenham os débitos renegociados sem precisar procurar cada credor individualmente.

A proposta seria diferente do modelo tradicional do Desenrola, que permitia ao próprio consumidor negociar as dívidas com os bancos e outras empresas.

Segundo as informações divulgadas pelo Poder360, o custo estimado da operação ficaria entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.

A medida ainda deverá ser detalhada pelo governo. De acordo com o veículo, a implementação completa pode ficar para 2027, depois da realização dos leilões e do cumprimento das etapas legais.

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Histórias mostram impacto das apostas

Os efeitos das apostas on-line também aparecem em histórias já acompanhadas pelo Paranaíba Mais.

Uma delas é a de Rafael Borges, de Uberlândia, que morreu em março de 2024 após enfrentar problemas relacionados ao vício em jogos on-line.

Segundo a mãe dele, Vânia, o jovem começou a apostar em 2023 e passou a perder dinheiro, vender bens pessoais e se afastar de amigos e familiares.

Antes de morrer, Rafael deixou um áudio em que relatava a dificuldade para abandonar as apostas. A família reuniu documentos, comprovantes de transferências e registros de publicidade das plataformas e levou o material às autoridades.

A história passou a ser usada por Vânia na defesa da chamada “Lei Rafael”, proposta que busca estabelecer novas regras para as plataformas de apostas.

Outro caso acompanhado pelo portal foi o do empresário Thiago Morais da Silva Moita, que afirmou ter perdido cerca de R$ 340 mil em apostas e acumulado dívidas.

Ele chegou a se alistar no Exército da Ucrânia como uma tentativa de se afastar do acesso ao dinheiro e interromper o comportamento compulsivo.

“Eu tive que vir para uma guerra para conseguir sair do vício”, relatou ao Paranaíba Mais.

Estudante afirma ter perdido bolsa do Prouni

Outro caso que ganhou repercussão envolveu um estudante de Campinas (SP).

Eduardo Luvizetto dos Santos, conhecido nas redes sociais como @veganoperiferico, afirmou ter perdido uma bolsa integral do Prouni durante a etapa de comprovação das informações socioeconômicas.

Segundo ele, movimentações financeiras relacionadas a apostas feitas pela mãe foram consideradas na análise. A mulher recebe um salário mínimo de aposentadoria e, de acordo com o estudante, enfrenta dependência de jogos on-line.

Eduardo afirma que os valores que entraram e saíram da conta não representavam renda, mas movimentações relacionadas às apostas e aos prejuízos provocados por elas.

O caso viralizou nas redes sociais e aumentou o debate sobre os efeitos das bets sobre famílias que já enfrentam dificuldades financeiras.

Anúncio está previsto para esta sexta-feira

Lula afirmou que fará “anúncios importantes” nesta sexta-feira (25).

Ainda conforme  R7, o governo deve apresentar em São Paulo medidas relacionadas às apostas e ao endividamento da população. O formato e o alcance definitivo das regras, no entanto, dependem do anúncio oficial.

Acompanhe os avanços dessa notícia, outras medidas e seus impactos na sociedade, aqui no Paranaíba Mais.