CPI da Saúde faz 2ª reunião em Uberlândia e espera parecer para definir rumo da investigação
Comissão que apura suspeita de desvio no TFD aprovou os primeiros requerimentos e aguarda análise da Procuradoria da Câmara; nova reunião deve ocorrer na próxima semana
A segunda reunião da CPI da Saúde em Uberlândia foi realizada nesta segunda-feira (24) na Câmara Municipal e marcou o início efetivo dos trabalhos da comissão que investiga o suposto desvio de pelo menos R$ 6,5 milhões do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Apesar de ter sido o segundo encontro formal, os vereadores trataram a sessão como a “primeira reunião de trabalho”, já que a anterior teve caráter apenas de instalação dos membros.
Na pauta, foram apresentados e aprovados os primeiros requerimentos. Entre eles, um pedido do presidente da Câmara, vereador Ricardo Tannus, para que a Procuradoria da Câmara Municipal faça a análise do objeto da CPI, avaliação jurídica considerada decisiva para a continuidade do inquérito.
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Requerimentos aprovados e análise jurídica no centro da CPI
Segundo Tannus, a comissão agora aguarda o parecer oficial da Procuradoria para validar o alcance da investigação. Ele explicou que essa etapa é praxe em CPIs e pode confirmar ou não a permanência do objeto investigado.
A Procuradoria já havia definido anteriormente como deveria ser a composição da CPI, com cinco membros e vagas proporcionais aos blocos parlamentares, além de indicar os chamados “membros natos”.
Com isso, o próximo encontro deve ocorrer na semana que vem, possivelmente após sessão ordinária, quando a CPI pretende deliberar com base nesse parecer e avançar na coleta de documentos e depoimentos.
“O rombo pode passar de R$ 10 milhões”, diz Professor Conrado
Membro da comissão, o vereador Professor Conrado afirmou que a CPI precisa esclarecer não só o suposto desvio oficialmente calculado em R$ 6,5 milhões, mas também a possibilidade de um prejuízo maior ao SUS.
Para ele, além de identificar os responsáveis, a comissão tem o dever de entender como um esquema desse tamanho teria ocorrido por vários anos sem alertas internos. O vereador também pediu acesso integral ao que já foi apurado pelo Ministério Público e pela Prefeitura de Uberlândia, para que a CPI trabalhe “somando forças” com as demais investigações.
Entenda o que a CPI da saúde vai investigar
A CPI foi instaurada após o Ministério Público de Minas Gerais revelar indícios de um esquema de fraude no Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa municipal destinado a custear tratamentos de pacientes fora da cidade. De acordo com a apuração, uma servidora teria usado pacientes fictícios para simular autorizações e repasses, com o dinheiro sendo transferido a terceiros e revertido em bens e serviços. Além da servidora, outros funcionários da mesma área estão sendo investigados pelo esquema.
Além do TFD, o requerimento que sustenta a CPI também prevê investigar possíveis conexões com contratos envolvendo Organizações Sociais (OSs) e laboratórios ligados à Secretaria Municipal de Saúde.
A CPI tem prazo inicial de 60 dias, prorrogável, e deve definir no próximo encontro um calendário de oitivas, pedidos documentais e prioridades da investigação.
