Bolsonaro deve deixar hospital e cumprir prisão domiciliar

O último boletim médico indica que Bolsonaro deixará o hospital nesta sexta-feira (27). O ex-presidente estava internado desde o último dia 13, no Hospital DF Star, devido à uma pneumonia bacteriana bilateral. Ao deixar a unidade médica, Bolsonaro cumprirá prisão domiciliar pelos próximos dias.

De acordo com o boletim médico divulgado pela unidade de saúde, Bolsonaro não apresenta sinais de infecção aguda e mantém boa resposta clínica. A equipe médica informou ainda que ele seguirá sob observação nas próximas 24 horas antes da liberação definitiva.

Assim que Bolsonaro deixar o hospital, deverá cumprir prisão domiciliar. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a transferência do ex-presidente para casa por um período inicial de 90 dias após a alta médica.

O quadro clínico que levou à internação começou no dia 13, quando apresentou febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levado ao hospital em Brasília, onde permaneceu em tratamento intensivo desde então.

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Prisão domiciliar

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao STF, na segunda-feira (23), um parecer em que se manifestava a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária  ao ex-presidente, com base em questões de saúde.
Diante deste contexto, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro, na terça-feira (24). Na decisão, Moraes argumentou que “a atual situação clínica do custodiado Jair Messias Bolsonaro […] indica que, no presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde”.
A decisão de conceder prisão domiciliar ocorre enquanto o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. Antes da internação, ele estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda.

Contudo, diverge de argumentos da defesa do ex-presidente, que requiseram a prisão domiciliar com o argumento de que não seria um ambiente saudável. A argumentação de Moraes ainda se baseou nos elementos da decisão do último dia 2, em que um relatório médico da Polícia Federal e da PM, encarregada pelo encarceramento, apontavam, para o ministro, que Bolsonaro recebia todos os cuidados médicos necessários para seu antigo estado de saúde. 

A expectativa em torno da alta de Bolsonaro mobiliza atenção política e jurídica, já que o cumprimento da pena em casa altera a dinâmica do caso.