Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro, nesta terça-feira (24). A decisão tem duração de 90 dias, sendo reavaliada depois do prazo. Na segunda-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF um parecer favorável à decisão, no mesmo dia em que o ex-presidente deixou a UTI.

Na decisão, Moraes argumenta que “a atual situação clínica do custodiado Jair Messias Bolsonaro […] indica que, no presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde”.

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O ministro indica que o período em que a prisão domiciliar foi concedida é baseado no quadro clínico de Bolsonaro “devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 e 90 dias, com ambiente controlado”.

No documento, Moraes também indica que após o tempo de recuperação, serão analisados os requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária. Contudo, também diverge de argumentos da defesa de Bolsonaro, que requiseram a prisão domiciliar com o argumento de que não seria um ambiente saudável. 

A argumentação de Moraes ainda se baseia nos elementos da decisão do último dia 2, em que um relatório médico da Polícia Federal e da PM, encarregada pelo encarceramento, apontavam, para o ministro, que Bolsonaro recebia todos os cuidados médicos necessários para seu antigo estado de saúde. 

Na decisão desta terça-feira (24), Moraes também aponta que “a intercorrência médica (“pneumonia bacteriana secundária a episódio de broncoaspiração pulmonar”) ocorreria independentemente do local de custódia (estabelecimento penitenciário/residência) e, dificilmente, o atendimento e remoção do custodiado seria mais célere e eficiente se estivesse em prisão domiciliar”. 

Parecer da PRG pró prisão domiciliar 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao STF, na segunda-feira (23), um parecer em que se manifesta a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em questões de saúde. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Gonet. 

Bolsonaro sai da UTI

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado para tratar uma pneumonia bacteriana bilateral causada por um quadro de broncoaspiração.

De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (24), o político apresenta evolução positiva no estado clínico. Ainda assim, permanece hospitalizado, em tratamento com antibióticos administrados por via intravenosa, além de acompanhamento clínico e sessões de fisioterapia respiratória e motora. Até o momento, não há estimativa para a alta.

O informe é assinado pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini, pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado, além do gerente médico Wallace S. Padilha e do diretor-geral da unidade, Allisson Barcelos Borges.

Em 13 de março, Bolsonaro apresentou um mal-estar e precisou ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, sendo encaminhado ao Hospital DF Star após manifestar sintomas como febre alta, redução na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.