Decisão de Moraes detalha rotina de Bolsonaro na cadeia

A rotina de Bolsonaro na cadeia foi um ponto importante na argumentação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar novo pedido de prisão domiciliar do ex-presidente. Em sua decisão, Moraes apresenta trechos do relatório da Polícia Federal e da Papudinha, local em que Bolsonaro está encarcerado, que detalham a rotina do condenado e os cuidados médicos prestados à ele. Em 39 dias, o ex-presidente recebeu 144 visitas médicas. 

Na decisão, emitida nesta segunda-feira (2), o magistrado concluiu que não há requisitos excepcionais que justifiquem a mudança do regime de cumprimento da pena. Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista, Bolsonaro segue custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar, instalado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Moraes aponta trechos de um relatório da PM, responsável pelo presídio. Segundo a PM, em 39 dias, Bolsonaro na cadeia recebeu:

• Atendimento médico permanente e diário em 144 ocasiões diferentes;  
• Visitas permanentes sem necessidade de novas autorizações judiciais de sua esposa, filhos, filha e enteada;  
• 36 visitas de terceiros devidamente solicitadas pela Defesa;  
• 13 sessões de fisioterapia;  33 sessões de atividades físicas (caminhada); 
•  Atendimento por seus advogados em 29 dias;  
• Ampla assistência religiosa, inclusive com serviços de capelania, em 4 dias.

Segundo Moraes, a relação de visitas informadas pelo presídio aponta que Bolsonaro tem recebido na cadeia diversas visitas, de deputados, senadores, governadores e outras figuras públicas. Para o ministro, isso “corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”. 

Perícia médica aponta rotina de Bolsonaro na cadeia

A decisão também apresenta trechos da perícia médica realizada pela Polícia Federal, que aponta para elementos da rotina de Bolsonaro na cadeia. Segundo os trechos apresentados, a queixa de ronco e despertares precoces teve uma melhora significativa após tratamento, há cerca de 10 dias.

O relatório também aponta que Bolsonaro nega dor ou dificuldade para deglutir, e também nega tosse ou rouquidão. O documento também cita que “sobre o estado emocional, afirmou que procura manter-se equilibrado, destacando maior preocupação com a filha, a enteada e a esposa. Negou acompanhamento psiquiátrico ou psicológico longitudinal, porém referiu a visita de um pastor, a qual considerou relevante para sua prática religiosa”.

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“Depressão – Com base na anamnese e no exame psíquico, não foi comprovado que o periciado apresenta a doença. Além disso, não consta relatório psiquiátrico aventando o diagnóstico e tampouco o tratamento medicamentoso com escitalopram”, detalha o documento.

Bolsonaro na cadeia também dorme 7 horas por dia, e cochila 20 minutos depois do almoço. Durante a tarde, assiste programas esportivos na televisão e conversa com os policiais de plantão responsáveis pelo seu alojamento. O documento também aponta uma série de exames realizados no ex-presidente, com resultados satisfatórios.

As conclusões do laudo da PF apontam que a situação de Bolsonaro “não enseja, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar”, mesmo reconhecendo que possui “quadro clínico de alta complexidade, caracterizado por múltiplas doenças crônicas e comorbidades”.

Moraes conclui a decisão afirmando não verificar presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária, com base na perícia médica oficial, na adequação de Bolsonaro ao sistema prisional, e diz que respeita a saude e a dignidade do ex-presidente condenado.