Alexandre de Moraes manda PF avaliar urgência de cirurgia em Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da defesa para intervenção cirúrgica, mas exigiu que a Polícia Federal avalie a urgência do quadro em até 15 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliar seu estado de saúde e a urgência de cirurgias.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília desde 25 de novembro, cumprindo pena de 27 anos e três meses de reclusão pelo caso da trama golpista.
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Decisão de Alexandre de Moraes
Moraes acolheu o pedido da defesa para realização de intervenções cirúrgicas, mas exigiu uma avaliação independente da PF. O procedimento deve ser concluído no prazo de 15 dias. “Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa”, diz a decisão.
O ministro destacou que, desde a prisão em 22 de novembro (data em que foi transferido para a PF após revogação da domiciliar), não houve relatos de emergência médica. Além disso, os exames apresentados pela defesa não são recentes, sendo o mais novo de três meses atrás, quando os médicos não indicaram cirurgia imediata.
Pedidos da defesa
A defesa de Bolsonaro solicitou:
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Autorização e remoção para o hospital DF Star, para ser submetido às cirurgias indicadas, com internação estimada entre 5 a 7 dias;
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Prisão domiciliar humanitária, em linha com a jurisprudência e os princípios constitucionais. Sugeriram o uso de monitoramento eletrônico e outras condições que o ministro julgar necessárias.
Os advogados alegam que Bolsonaro tem se queixado de dores e desconforto na região inguinal, agravados por crises de soluço que aumentam a pressão abdominal. O relatório médico da defesa aponta a necessidade de tratamento cirúrgico sob anestesia geral.
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Histórico da prisão
O ex-presidente foi inicialmente colocado em prisão domiciliar em 4 de agosto, mas Moraes revogou a medida e determinou a prisão preventiva na PF em 22 de novembro.
A revogação ocorreu após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava, o que, segundo Moraes, indicava risco de fuga.
