Bolsonaro começa a cumprir pena na PF e generais vão para unidade militar
Ex-presidente Bolsonaro começa a cumprir pena na Superintendência da PF; generais estão em prisão militar, Anderson Torres vai para Papuda e Moraes prepara extradição de Ramagem
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O ex-presidente Jair Bolsonaro começa a cumprir pena pela condenação na trama golpista nesta terça-feira (25), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da ordem para que Bolsonaro comece a cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos em penitenciária militar, enquanto o ex-ministro Anderson Torres foi enviado à Papudinha. Moraes ainda iniciou os procedimentos para pedir a extradição do deputado Alexandre Ramagem, que deixou o país após ter o passaporte cancelado.
Bolsonaro começa a cumprir pena na PF
Nesta terça, o STF declarou o trânsito em julgado da condenação do ex-presidente depois que sua defesa optou por não apresentar novos embargos de declaração, último instrumento possível para atrasar a execução penal. O prazo se encerrou na segunda-feira (24).
Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, inicie imediatamente o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde já se encontrava preso preventivamente desde sábado (22). A defesa pretende insistir em um pedido de prisão domiciliar, alegando idade e problemas de saúde.
Militares são presos
Quase simultaneamente, o Exército confirmou que preparou celas no Comando Militar do Planalto (CMP) para receber os generais de quatro estrelas Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados pela participação na trama golpista.
As instalações possuem cama, banheiro e ar-condicionado. Caso haja autorização judicial, podem receber televisão e frigobar.
Segundo oficiais da cúpula militar, ambos já foram localizados e conduzidos a Brasília. É a primeira vez na história do Brasil que generais de quatro estrelas são presos por tentativa de golpe de Estado.
Heleno, ex-chefe do GSI no governo Bolsonaro, foi condenado a 21 anos. Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos.
A PGR afirma que eles integravam o “núcleo crucial” da organização criminosa que buscou reverter o resultado das eleições de 2022.
Braga Netto e Almir Garnier Santos também começam a cumprir pena nesta terça. Braga Netto deverá permanecer preso na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro. Já Garnier Santos deverá ficar na Estação Rádio da Marinha em Brasília.
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Anderson Torres é enviado à Papuda
Também por ordem de Moraes, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres cumprirá pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em cela destinada a policiais no 19º BPM, a chamada Papudinha.
Ele havia solicitado o mesmo destino de Bolsonaro ou o Batalhão de Aviação Operacional da PM, mas os pedidos foram negados. A defesa afirmou que ele se apresentará assim que for intimado.
Ramagem vira foragido e Moraes prepara extradição
Continuando a sequência de medidas, Moraes iniciou os trâmites para o pedido de extradição de Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, que deixou o país mesmo proibido de viajar e com o passaporte cancelado.
A prisão preventiva do parlamentar foi decretada na sexta-feira (21). Ramagem havia registrado licença médica de setembro a dezembro, mas a Câmara informou que não autorizou missão internacional e que não tinha conhecimento da viagem.
Um marco na execução das penas pós-golpe
Com quatro frentes simultâneas – Bolsonaro, generais, Torres e Ramagem -, a terça-feira se consolidou como um ponto de virada na execução das sentenças relacionadas à trama golpista.
As próximas etapas dependerão de decisões da Justiça sobre prisões domiciliares, regimes de cumprimento e possíveis pedidos formais de extradição.
