Parque Pau Furado receberá verba para prevenir e combater incêndios
Em acordo entre MPF e concessionária, o Parque Pau Furado receberá R$ 188,4 mil em equipamentos destinados ao combate de incêndios florestais
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a concessionária Ecovias Minas Goiás (ECO050) para reparar danos ambientais causados pelo corte irregular de vegetação nativa às margens da BR-050, em Minas Gerais.
Como parte do acordo, o Parque Estadual do Pau Furado receberá R$ 188,4 mil em equipamentos destinados à prevenção e ao combate de incêndios florestais.
Os materiais serão doados à Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá) e deverão ser utilizados exclusivamente em ações de proteção contra incêndios na unidade de conservação, importante área de preservação do Cerrado na região de Uberlândia.
Posicionamento da concessionária
A Ecovias Minas Goiás informou que atua em conformidade com suas obrigações contratuais, adotando as medidas necessárias à conservação do trecho concedido e à garantia da segurança viária.
“Os compromissos assumidos por meio do Acordo contribuirão para ampliar a capacidade de prevenção e combate a incêndios florestais, por meio da doação de equipamentos, bem como para promover o plantio de mudas nativas do Cerrado em local indicado pelo IBAMA, com o objetivo de recuperar uma área estratégica para a conservação da biodiversidade”, disse em nota.
Parque Pau Furado receberá investimento
A entrega dos equipamentos deverá ser realizada pela concessionária em até 90 dias. Entre os materiais previstos estão mangueiras de alta pressão, sopradores, atomizadores costais, trajes e capacetes antichamas, balaclavas, luvas de combate e kits completos para brigadas florestais.
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Segundo o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, responsável pelo caso no MPF, o reforço das ações de prevenção e combate aos incêndios contribui para a proteção do Cerrado e para a redução dos riscos ambientais recorrentes na região.
Corte irregular de árvores
A atuação do MPF começou após a constatação de que a ECO050 havia realizado o corte de 200 árvores de vegetação nativa na faixa de domínio da BR-050 sem autorização do órgão ambiental competente.
Além dos investimentos no Pau Furado, o acordo estabelece outras medidas de reparação ambiental. A concessionária deverá plantar 200 mudas de espécies nativas do Cerrado e instalar 1.000 m² de grama no Campus Glória da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
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A seleção das espécies, os locais de plantio e as orientações técnicas ficarão sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ECO050 também deverá fazer a manutenção e acompanhar as mudas durante seis meses após o plantio.
Multa diária
O TAC prevê ainda mecanismos de transparência e prestação de contas. Em caso de descumprimento das obrigações previstas no acordo, a concessionária poderá ser penalizada com multa diária de R$ 1 mil.
