Vans e ônibus escolares podem voltar em Uberlândia? Justiça ouve testemunhas e processo avança para decisão

A Justiça está mais perto de decidir se a Prefeitura de Uberlândia terá de voltar a oferecer vans e ônibus escolares exclusivos para adolescentes. Após ouvir testemunhas nesta terça-feira (20), o processo entrou na etapa final antes da decisão. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o município têm até 30 de outubro para apresentar seus últimos argumentos.

Depois desse prazo, o processo será encaminhado ao juiz, que decidirá se a Prefeitura deverá retomar o transporte escolar. Ainda não há data definida para a sentença.

A disputa começou após a substituição dos veículos escolares pelo transporte coletivo convencional, oferecido por meio do programa Tarifa Zero. O Ministério Público questiona a mudança e quer que o município volte a disponibilizar veículos exclusivos para os adolescentes.

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O que aconteceu na audiência sobre o transporte escolar?

A audiência foi realizada no Fórum de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Durante a sessão, foram ouvidas testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pela Prefeitura.

Os depoimentos fazem parte das informações que o juiz vai analisar antes de decidir o caso. Agora, as duas partes terão até 30 de outubro para apresentar suas últimas manifestações sobre o processo.

Essa etapa é importante porque permite que o Ministério Público e a Prefeitura reforcem seus argumentos com base nas provas reunidas durante a ação.

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Por que o Ministério Público quer a volta das vans escolares?

O Ministério Público entrou com um processo na Justiça para obrigar a Prefeitura a retomar o transporte escolar exclusivo para adolescentes.

A contestação envolve a mudança no atendimento aos estudantes, que passaram a utilizar os ônibus convencionais do transporte coletivo em vez de vans e ônibus escolares.

Entre as preocupações levantadas na discussão estão a falta de monitores para acompanhar os menores durante as viagens, a exposição a situações de vulnerabilidade e as dificuldades de deslocamento relatadas por famílias de determinadas regiões da cidade.

O Ministério Público quer que a Justiça determine a retomada do serviço exclusivo. Caberá ao juiz analisar os argumentos e as provas antes de decidir se o município deverá atender ao pedido.

O que diz a Prefeitura de Uberlândia?

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está em andamento uma licitação para contratar uma empresa responsável por retomar o transporte escolar na zona urbana para estudantes com menos de 14 anos.

A licitação é o procedimento utilizado pela administração pública para contratar uma empresa para prestar determinado serviço.

O Portal Paranaíba Mais solicitou um novo posicionamento do município para saber se houve alguma mudança nos planos de retomada do serviço

Quando a Justiça vai decidir se o transporte escolar volta?

O Ministério Público e a Prefeitura têm até 30 de outubro para apresentar seus últimos argumentos. Depois disso, o processo será encaminhado ao juiz para decisão.

Isso não significa que a sentença será publicada imediatamente após o prazo. O juiz ainda precisará analisar o caso e decidir se a Prefeitura será obrigada a retomar o transporte escolar exclusivo.

Até que haja uma decisão ou outra determinação judicial, a audiência, por si só, não obriga o município a restabelecer o serviço.

A expectativa agora é pela conclusão do processo e pela decisão sobre o pedido de retomada das vans e dos ônibus escolares para adolescentes em Uberlândia.

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