Audiência discute retomada de vans e ônibus escolares para adolescentes em Uberlândia
Ministério Público quer que a Prefeitura retome o transporte escolar exclusivo para estudantes com 12 anos ou mais; audiência no Fórum de Uberlândia busca uma solução para o impasse
A volta das vans e dos ônibus escolares para adolescentes está em discussão na Justiça nesta terça-feira (20), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação para obrigar a Prefeitura a restabelecer o serviço, substituído pelo uso do transporte coletivo convencional por meio do programa Tarifa Zero.
A audiência de conciliação, instrução e julgamento está marcada para as 13h desta terça-feira (20), no Fórum de Uberlândia. O encontro reúne as partes envolvidas no processo e prevê a produção de provas por meio de depoimentos de testemunhas.
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Por que o transporte escolar de adolescentes foi parar na Justiça?
A disputa começou após a Prefeitura mudar o modelo de deslocamento de estudantes com 12 anos ou mais. Em vez de utilizar vans e ônibus escolares, esse grupo passou a contar com o transporte coletivo comum, dentro do programa Tarifa Zero.
O Ministério Público questiona a mudança e acionou a Justiça para exigir a retomada do transporte escolar dedicado aos adolescentes.
Na prática, a discussão é sobre a possibilidade de os estudantes continuarem utilizando ônibus convencionais para ir à escola ou se o município deverá voltar a oferecer veículos exclusivos para esse público.
Entre os problemas apontados pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação estão:
- Vulnerabilidade: Exposição a assédio e violência urbana em ônibus lotados.
- Falta de supervisão: Diferente do transporte escolar, o coletivo comum não possui monitores para cuidar dos menores.
- Dificuldade de acesso: Moradores de bairros periféricos relataram aumento no tempo de viagem e falta de linhas de ônibus para atender a demanda estudantil.
O que pode acontecer após a audiência?
A audiência foi marcada pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia. Conforme a decisão judicial, tanto o Ministério Público quanto a Prefeitura solicitaram a produção de provas orais.
O município também foi intimado a apresentar a lista de testemunhas. Depois disso, as testemunhas indicadas pelas duas partes deverão ser chamadas para comparecer ao Fórum e prestar depoimento.
A audiência pode ajudar a esclarecer os argumentos de cada lado e abrir caminho para um entendimento. No entanto, a decisão judicial que marcou a sessão não determina, por si só, a retomada imediata das vans e dos ônibus escolares.
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O que diz a Prefeitura de Uberlândia?
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que não havia sido formalmente intimada sobre a questão.
A manifestação não esclarece, por si só, qual será a posição definitiva do município sobre a retomada do transporte escolar.
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