TJMG promove mutirão para resolver conflitos sem processo; veja como participar

Quem tem um conflito e quer tentar resolvê-lo sem abrir um processo na Justiça pode se cadastrar na XXI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro em Minas Gerais. O prazo para solicitar a participação termina em 25 de setembro.

A iniciativa permite que as próprias partes tentem construir um acordo com auxílio da Justiça. O atendimento pode ser usado em diferentes tipos de conflito, especialmente em questões familiares e patrimoniais. O cadastro pode ser feito por moradores de qualquer cidade mineira pelo canal “Quero Conciliar”, disponível no Portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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Quem pode participar

A conciliação pode ser utilizada em conflitos de diferentes áreas. Entre os casos atendidos estão:

• Pensão alimentícia;
• Guarda de filhos;
• Divórcio;
• União estável;
• Partilha de bens;
• Inventário;
• Outros conflitos que possam ser resolvidos por acordo entre as partes.

A possibilidade também existe para quem ainda não entrou na Justiça. Nesses casos, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) fazem o atendimento pré-processual.

Como funciona a conciliação

Na conciliação, as pessoas envolvidas no conflito participam da construção do acordo, com a ajuda de um conciliador. A proposta é buscar uma solução consensual antes que a disputa avance para um processo judicial ou, quando já existe uma ação, tentar encerrá-la por meio de um acordo.

Além de poder ser mais rápida e menos custosa, a conciliação evita que as partes precisem enfrentar uma disputa judicial prolongada. Não se trata de definir um “vencedor” e um “perdedor”. A solução é construída pelos próprios envolvidos e, quando há acordo, ele pode ser formalizado judicialmente.

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Onde será feito o atendimento

Os Cejuscs estão distribuídos por Minas Gerais e realizam atendimentos durante todo o ano para casos que podem ser solucionados por meio de conciliação.

Também existe o Cejusc Virtual, que atende pessoas de todo o estado por meios telemáticos. Assim, quem não consegue comparecer presencialmente pode ter acesso ao serviço de forma on-line, conforme as condições do atendimento.

A Semana Nacional da Conciliação amplia essa mobilização e reúne esforços para estimular a resolução consensual de conflitos.

Onde encontrar um Cejusc no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Quem pretende participar da Semana Nacional da Conciliação pode procurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na própria região. No Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba, há unidades em diferentes municípios.

Triângulo Mineiro

• Araguari — Avenida Oswaldo Pieuruccetti, 400, Sibipiruna
• Campina Verde — Rua 30, 262, Centro
• Canápolis — Praça 19 de Março, 409, Centro
• Capinópolis — Avenida 111, 465, Centro
• Conceição das Alagoas — Rua Floriano Peixoto, 444, Centro
• Conquista — Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Centro
• Frutal — Praça 7 de Setembro, 50, Centro
• Itapagipe — Rua 20, 5401, Jardim Trivelato
• Ituiutaba — Avenida Sadalla Jorge, 400, Universitário
• Iturama — Praça Prefeito Antônio Ferreira Barbosa, 1277, Centro
• Monte Alegre de Minas — Avenida 16 de Setembro, 467, Centro
• Prata — Praça XV de Novembro, 273, Centro
• Santa Vitória — Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro
• Tupaciguara — Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso
• Uberaba — Avenida Maranhão, 1580, 3º andar, Mercês
• Uberlândia — Rua Rondon Pacheco, 6130, Tibery

Alto Paranaíba

• Araxá — Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer
• Campos Altos — Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha
• Carmo do Paranaíba — Praça São Francisco, s/n, Centro
• Coromandel — unidade do Cejusc no município
• Ibiá — Praça Santa Cruz, s/n, Santa Cruz
• Monte Carmelo — Avenida Brasil Oeste, 1705, Jardim Zeny
• Patos de Minas — Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara
• Patrocínio — Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Centro
• Perdizes — Avenida Gercino Coutinho, 500, Centro
• Rio Paranaíba — Avenida Trajano José Silva, 485, Centro
• São Gotardo — Avenida Presidente Vargas, 595, Centro
• Tiros — Avenida José Ferreira Capetinga, 152, Centro

Como se cadastrar

O interessado deve acessar o canal “Quero Conciliar”, no Portal do TJMG, e fazer a solicitação até 25 de setembro.

Não é necessário esperar a Semana Nacional da Conciliação para procurar atendimento. Os Cejuscs também recebem pedidos de conciliação ao longo de todo o ano.

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