Servidor da Educação é investigado por abuso de poder em Uberlândia

A Prefeitura de Uberlândia instaurou um processo administrativo para apurar a conduta de um servidor público da rede municipal de ensino, suspeito de abuso de poder. A decisão consta em portaria publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial, assinada pela Corregedoria-Geral do Município.

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O procedimento tem como objetivo esclarecer possíveis irregularidades cometidas pelo servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. A apuração também poderá abranger outros fatos que venham a surgir ao longo da investigação.

Servidor da Educação é investigado

A decisão de aprofundar a investigação não aconteceu por acaso. Ela é baseada em uma análise preliminar iniciada em 2023, que teve sua conclusão divulgada em 9 de janeiro.

A partir desta publicação oficial, assinada pelo corregedor interino Gustavo Nascimento Tavares, a comissão começa a reunir provas para decidir se o servidor sofrerá punições administrativas.

O foco central é apurar se houve excessos no uso do cargo e se outras irregularidades foram cometidas durante o período em que o funcionário esteve na pasta da Educação.

Comissão foi designada para investigar

Para conduzir a investigação, foi formada uma comissão composta por três servidoras municipais. Também foi nomeada uma integrante suplente, que poderá atuar em caso de impedimento de algum dos membros titulares.

O grupo será responsável por reunir informações, ouvir envolvidos e analisar documentos, garantindo o direito de defesa do servidor investigado ao longo de todo o procedimento.

Prazo inicial é de até dois meses

A comissão terá prazo inicial de 60 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por igual período, caso haja justificativa. Ao final, um relatório será encaminhado às autoridades competentes para as providências cabíveis. A portaria entra em vigor hoje (14). Até a conclusão do processo, não há definição sobre eventuais penalidades, já que a apuração ainda está em andamento.

O Processo Administrativo é uma investigação interna para apurar falhas de servidores, garantindo o direito de defesa antes de qualquer punição. A exoneração (demissão) ocorre quando fica provado que o funcionário não cumpriu seus deveres, resultando no seu desligamento definitivo da Prefeitura.

Recentemente, quatro servidores em período de experiência foram exonerados em Uberlândia por falta de assiduidade, sendo três da Educação e um do Social. A diferença é que, enquanto eles saíram por faltas ao trabalho, o caso atual investiga o comportamento e o abuso de autoridade do servidor.