Professor é condenado a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas alunas em Minas
Réu, que atuava na rede municipal de ensino, também perde o cargo público e deve pagar indenização às vítimas
Um professor de Educação Física da rede municipal de uma cidade da região Central de Minas Gerais foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. A sentença é do juiz Vinícius Kenji Hirosse.
Além da pena de prisão, o magistrado determinou a perda do cargo público e fixou indenização por danos morais de 20 salários mínimos para cada uma das vítimas. A decisão ainda cabe recurso, e o processo tramita em segredo de Justiça.

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Professor se aproveitou da relação de autoridade
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre julho e dezembro de 2025 o professor se aproveitou da relação de autoridade e confiança do cargo para praticar atos libidinosos contra cinco estudantes da escola onde lecionava. Os fatos teriam ocorrido durante as aulas na quadra poliesportiva. A denúncia apontava ainda um episódio mais grave, envolvendo uma aluna de 7 anos.
Ao fim da instrução, o MPMG pediu a condenação em relação a três das cinco alunas e a absolvição quanto às outras duas, por insuficiência de provas. O órgão também solicitou indenização às vítimas e a perda do cargo.
Defesa alegou possíveis falsas memórias de vítimas
O professor negou os abusos e atribuiu as denúncias a mal-entendidos e à distorção de boatos no ambiente escolar. A defesa alegou fragilidades e inconsistências nos depoimentos das crianças e de suas responsáveis, além de possíveis falsas memórias. Sustentou também que os abraços eram demonstrações de afeto em comemorações esportivas e que a quadra, por ser um espaço aberto e movimentado, não permitiria a prática dos crimes.
Os advogados pediram a absolvição integral ou, alternativamente, a pena mínima e o direito de recorrer em liberdade.
A decisão
O juiz julgou a denúncia parcialmente procedente. O professor foi absolvido em relação a três das cinco alunas, incluindo a criança de 7 anos. Nesses casos, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro reo (na dúvida, decide-se a favor do réu), por considerar que as provas tinham inconsistências e não bastavam para uma condenação.
Quanto às outras duas estudantes, o juiz entendeu que os crimes ficaram comprovados. Segundo a sentença, os relatos das meninas foram coerentes e corroborados por familiares, por uma monitora escolar e pela equipe pedagógica. A decisão também destaca que o professor já havia sido advertido pela escola meses antes, após reclamações semelhantes.
Na fixação da pena, o magistrado aplicou a continuidade delitiva (crime continuado), com acréscimo de um sexto à pena mais grave, e considerou como agravante o fato de os crimes terem ocorrido em instituição de ensino, contra alunas sob a autoridade do réu.
O juiz manteve a prisão preventiva e negou o direito de recorrer em liberdade, apontando risco concreto à ordem pública.
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