Paciente paga R$ 14 mil, fica 6 meses sem dentição superior e é indenizada em Uberaba

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais que uma clínica odontológica e uma empresa franqueadora deverão pagar a uma paciente em Uberaba.

A decisão foi motivada por falhas na colocação de implantes dentários que provocaram complicações e sofrimento físico à paciente.

Além da indenização, as empresas deverão devolver integralmente os R$ 14.285 pagos pelo tratamento, que não foi concluído. A condenação é solidária, ou seja, tanto a clínica quanto a franqueadora são responsáveis pelo pagamento.

Segundo o processo, a paciente contratou a clínica para realizar a instalação de implantes dentários, mas, durante o procedimento, houve uma abertura indevida entre a cavidade bucal e o maxilar.

Dores intensas

A mulher relatou que, após a cirurgia, passou a sentir dores intensas e constantes. Ela também enfrentava a passagem de ar e líquidos pelo nariz enquanto se alimentava, situação atribuída à abertura na região e à falta de uma sutura adequada.

O acompanhamento pós-operatório também teria sido insuficiente. Por causa das complicações, a paciente ficou cerca de seis meses sem a dentição superior adequada, o que prejudicou a fala, a mastigação e a autoestima. Sem confiar mais no atendimento recebido, ela precisou procurar outra clínica odontológica para corrigir os problemas.

Clínica alegou que a paciente abandonou tratamento

Em primeira instância, a Justiça de Uberaba reconheceu a responsabilidade das empresas, determinou a rescisão do contrato e condenou as rés a devolver os R$ 14.285 pagos pelo procedimento, além de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.

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A paciente recorreu pedindo o aumento do valor. Já a clínica alegou que não houve falha técnica grave e argumentou que cinco dos seis implantes foram considerados adequados em perícia judicial. A empresa também atribuiu à consumidora a responsabilidade pelo encerramento do tratamento.

Perícia apontou falhas no procedimento

Ao analisar os recursos, o relator, desembargador Newton Teixeira Carvalho, rejeitou os argumentos da clínica e acolheu o pedido da paciente para aumentar a indenização.

Segundo o magistrado, a perícia judicial comprovou falhas técnicas, incluindo a abertura indevida na boca, suturas insuficientes, deficiência no acompanhamento pós-operatório e omissões no prontuário da paciente.

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O desembargador também afastou a alegação de abandono voluntário do tratamento. Para ele, a procura por outro profissional foi consequência da perda de confiança no atendimento prestado pela clínica.

Na avaliação do relator, a gravidade das consequências físicas e emocionais enfrentadas pela paciente justificou o aumento da indenização por danos morais para R$ 15 mil, além da manutenção da devolução integral do valor pago. Os desembargadores Lúcio Eduardo de Brito e Maria Luíza Santana Assunção acompanharam o voto do relator.

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