Esquema nacional de fraude fiscal no setor de bebidas alcoólicas leva operação em Frutal
Operação Dionísio, coordenada pelo Ministério Público de Alagoas com apoio do MPMG, investiga fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em quatro estados.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro, durante a Operação Dionísio, deflagrada na manhã desta quinta-feira (24).
A ação combate uma organização criminosa do ramo de bebidas alcoólicas suspeita de operar um esquema nacional de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias.
📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
Em Minas Gerais, o cumprimento do mandado no município contou com a atuação da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET) de Varginha, vinculada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de equipes da Polícia Militar, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/MG) e da Receita Estadual.
Ao todo, a Operação Dionísio cumpriu 17 mandados de busca e apreensão expedidos para os estados de Minas Gerais, Alagoas, São Paulo e Maranhão.
Como funcionava o esquema de fraude fiscal
A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) do MPAL, apura a atuação de 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas. A estrutura hierarquizada do grupo criava distribuidoras de fachada e utilizava indevidamente benefícios fiscais para manipular a base de cálculo do ICMS por substituição tributária progressiva.
Entre as irregularidades identificadas estão:
- Entrada e saída de mercadorias sem documentação fiscal;
- Superfaturamento de operações destinadas a estados que utilizam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e subfaturamento para estados com Margem de Valor Agregado (MVA);
- Desvio de rotas de cargas durante o transporte para estabelecimentos não declarados;
- Cancelamentos fictícios de notas fiscais sob a justificativa de “operação não realizada”.
Os débitos históricos atribuídos às empresas investigadas chegam a aproximadamente R$ 190 milhões entre valores inscritos na Dívida Ativa e em fase administrativa, além de procedimentos fiscais em tramitação que somam outros R$ 132,4 milhões.
Leia mais! Grupo da construção civil é alvo de sonegação milionária em Minas
Estrutura e suporte jurídico
Segundo os investigadores, o núcleo criminoso contava com assessoria jurídica e contábil especializada para orientar a abertura e o uso de empresas de fachada, garantindo blindagem patrimonial e lavagem de capitais.
Além de Frutal (MG), os mandados foram cumpridos nas cidades de Maceió e Arapiraca (AL); São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP); e São Luís (MA). As investigações prosseguem para identificar a participação individual dos suspeitos e reaver os recursos desviados do erário. O nome “Dionísio” faz referência ao deus grego do vinho, das festas e dos excessos.
Para acompanhar outras notícias do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, acesse o portal Paranaíba Mais.
