Sistema digital do Cheque Moradia é lançado com subsídios de até R$ 10 mil

O programa Cheque Moradia vai receber uma modernização que oferece subsídios de até R$ 10 mil para ajudar famílias na entrada da compra de imóveis. A iniciativa passará a funcionar em um sistema totalmente digital e com fluxo contínuo, substituindo o modelo anterior, que dependia de processos manuais e chamamentos periódicos.

A novidade será lançada pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH) durante o Feirão da Habitação, que será realizado neste sábado (14) e domingo (15), no Centro Administrativo Municipal. O evento é promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-TAP), com apoio da Prefeitura de Uberlândia.

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A reestruturação integra as ações do programa municipal Habita+, que formaliza parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para viabilizar a implementação do Minha Casa Minha Vida – Faixa Urbano 2.

Desde sua criação, o Cheque Moradia já concedeu mais de 390 benefícios, totalizando aproximadamente R$ 3,9 milhões em subsídios. Até então, a seleção dos beneficiários dependia de critérios de prioridade e da quantidade de cheques disponíveis em cada edição.

Com o novo formato, a gestão financeira ficará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal e todas as etapas serão realizadas pela internet. A mudança também permitirá que as construtoras tenham conhecimento prévio da pré-aprovação dos clientes que atendam aos critérios do Habita+, facilitando as negociações para a aquisição dos imóveis.

Como vai funcionar o novo Cheque Moradia?

O acesso ao benefício começará pelo cadastro no sistema municipal eHabita. Após o registro, o interessado receberá o Certificado de Cadastro e Interesse (CCI).

Com o documento em mãos, o cidadão poderá procurar imóveis nas construtoras cadastradas no Habita+. Na sequência, a Caixa Econômica Federal fará a avaliação final e, caso os critérios sejam atendidos, será emitido o Certificado de Subsídio (CS), que assegura a concessão do benefício.

Habita+ oferece isenções e incentivos

Voltado ao atendimento de famílias enquadradas na Faixa Urbano 2 do Minha Casa Minha Vida, o programa Habita+ reúne incentivos tanto para quem deseja adquirir um imóvel quanto para as empresas do setor da construção civil.

Regulamentado pela Lei Complementar nº 799/2025 e pela Portaria SMH nº 007/2026, o programa já conta com 6.986 unidades habitacionais. As parcerias com as construtoras são formalizadas por meio de Termos de Adesão.

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Para os compradores, além do subsídio de até R$ 10 mil do Cheque Moradia, são oferecidas a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo período de cinco anos.

Já as construtoras parceiras têm acesso a incentivos fiscais que buscam reduzir os custos dos empreendimentos, incluindo a isenção do IPTU durante toda a fase de construção e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o empreendimento.

Feirão da Habitação terá mais de 2 mil imóveis

O lançamento do novo sistema do Cheque Moradia será uma das atrações do Feirão da Habitação, que acontece neste sábado (14) e domingo (15), no Centro Administrativo Municipal de Uberlândia.

O evento contará com a participação da Caixa Econômica Federal, 13 construtoras e a oferta de mais de 2 mil imóveis com condições especiais de entrada e financiamento.

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Além das empresas do setor imobiliário, o feirão reune instituições financeiras, empresários, corretores e famílias interessadas em conquistar a casa própria.

Durante os dois dias, a Secretaria Municipal de Habitação também realizará novos cadastros e a atualização de dados no sistema, além de encaminhar os interessados para construtoras parceiras que possuem empreendimentos habilitados no programa Habita+. A proposta é aproximar potenciais compradores e facilitar o acesso aos benefícios oferecidos pelo município.

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