Sistema Socioeducativo vai receber mais de R$100 milhões de investimento
Duas unidades serão implantadas em Belo Horizonte e no Vale do Aço e terão capacidade para atender até 90 adolescentes em cada espaço
-
O contrato da Parceria Público-Privada (PPP), voltado para a modernização do sistema socioeducativo de Minas Gerais, foi assinado nesta segunda-feira (9) pelo governador Romeu Zema (Novo). Com previsão de 30 anos, o projeto prevê investimentos de mais de R$100 milhões.
O recurso será voltado para a construção, operação e manutenção das unidades educacionais, além de realizar serviços de formação profissional, acompanhamento multidisciplinar individualizado e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsAp
O que é o sistema socioeducativo e como serão as unidades
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é uma política pública destinada à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens que cometeram ato s infracionais.
As unidades serão implantadas nos municípios de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e Santana do Paraíso, no Vale do Aço. A previsão é de que os espaços tenham capacidade para atender até 90 adolescentes do sexo masculino em cada centro.
Leia Mais
O prazo para elaboração do projeto arquitetônico e conclusão das obras é de até 30 meses após a assinatura do contrato.
Mesmo com o investimento, o Estado mantém suas funções de orientação, fiscalização e gestão da política socioeducativa. O Governo de Minas também terá responsabilidade sobre a gestão e fiscalização da PPP, a oferta da educação básica, o projeto pedagógico e a segurança das unidades.
