Câmara aprova criação de 2 novas escolas municipais de educação infantil em Uberlândia
Unidades estarão nos bairros Pequis e Maravilha e atenderão crianças de 4 meses a 5 anos; projeto ainda passará por segunda votação na próxima segunda-feira (16)
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou, nesta sexta-feira (13), em primeira votação, o projeto de lei complementar que prevê a criação de duas novas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) na cidade. As unidades serão instaladas nos bairros Pequis e Maravilha e atenderão crianças de 4 meses a 5 anos de idade.
O Projeto de Lei Complementar nº 103/2026, de autoria do prefeito Paulo Sérgio Ferreira, recebeu 24 votos favoráveis. Foram registradas duas ausências. A proposta ainda será submetida à segunda votação na próxima segunda-feira (16).
Uma das unidades será a Emei Professora Marlene Salgado de Oliveira, localizada na Rua do Sovi, número 998, no bairro Pequis. A outra será a Emei do Bairro Maravilha, na Rua Manoel Maurício Araújo, número 180.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia sobre a quantidade de vagas para crianças em cada unidade, a data de início das atividades e o estágio de construção das duas estruturas de ensino. Com isso, aguarda um posicionamento do município.
Em 2025, a prefeitura reformou o Anexo da Emei do bairro Jardim Brasília, que funciona nas instalações da antiga Escola Estadual do bairro Maravilha. Esse anexo se encontra no mesmo endereço do local que o projeto de lei estabelece a criação da nova escola de Educação Infantil.
A reportagem também indagou à prefeitura sobre se a estrutura antiga será mantida e aguarda um esclarecimento.
Já em relação à escola do bairro Pequis, em julho deste ano a prefeitura informou que a construção alcançou 50% de conclusão. Na época, o município disse que a estrutura estava sendo erguida em um terreno de 4.719,93 metros quadrados e contará com 1.545,99 m² de área construída.
Câmara aprova criação de 2 novas escolas
O projeto estabelece uma estrutura pedagógica e administrativa de 90 cargos para a unidade do Pequis e 41 para a escola do Maravilha, totalizando 131 cargos previstos.
Na Emei Professora Marlene Salgado de Oliveira, estão previstos 17 professores de Educação Infantil e 59 profissionais de apoio escolar, além de diretor, analistas pedagógicos, oficial administrativo, agentes de cozinha e serviços operacionais e professores de Educação Física, Arte e Atendimento Educacional Especializado.
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Já na unidade do Maravilha, a estrutura prevê 18 professores de Educação Infantil e 10 profissionais de apoio escolar, além dos demais cargos administrativos e pedagógicos.
Segundo a exposição de motivos apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, a maior parte dos cargos necessários para o funcionamento das escolas já existe no quadro de servidores da Prefeitura. A proposta prevê a criação de dois cargos comissionados de diretor de escola, um para cada unidade.
Projeto também prevê mudanças em cargos de vice-diretor
Além da criação das duas escolas, o texto prevê o remanejamento de seis cargos de vice-diretor da categoria VDEM-B para VDEM-A, sem aumento da quantidade total de cargos de vice-diretor na rede municipal.
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As despesas para a execução da lei deverão ser custeadas com recursos já existentes nas dotações orçamentárias do município. Em declaração anexada ao projeto, a Secretaria Municipal de Educação informou que o orçamento comporta os gastos previstos.
Após a segunda votação, caso seja aprovado, o projeto seguirá para os procedimentos necessários à sanção e publicação da lei.
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